Discutir o custo amazônico no projeto de lei nº 6.722/10 (Procultura). Essa foi uma das principais pautas da audiência pública realizada no último dia 31/10 em Belém com a participação do Ministério da Cultura (MinC). O debate, que reuniu cerca de 150 pessoas, entre artistas, gestores, parlamentares e representantes de instituições culturais, foi conduzido pela […]
A Secretaria de Políticas Culturais do Ministério da Cultura (SPC/MinC) realiza, na próxima semana, oficina especial para análise das contribuições apresentadas durante a recente consulta pública sobre as metas do Plano Nacional de Cultura (PNC). Os encontros serão realizados nos dias 7 e 8 de novembro, a partir das 9h, na sede do ParlaMundi (SGAS […]
O Ministério da Cultura emitiu nota de esclarecimento a respeito da matéria publicada pelo jornal Correio Braziliense, que informava que o festival Rock in Rio teria recebido financiamento irregular da Lei Rouanet. O coordenador de Comunicação Social do MinC, Nei Bomfim, afirma que a matéria foi erguida “sobre erros em números e em conceitos, o […]
O compartilhamento de experiências baseadas em estratégicas políticas para o desenvolvimento da economia criativa na América do Sul esteve entre as metas do Fórum sobre Cultura, Descentralização e Economia Criativa e sobre Direitos Culturais e Diversidade, realizado em Montevidéu, capital do Uruguai, entre os dias 27 e 28 de outubro. No evento, o Ministério da […]
A partir desta sexta-feira (28/10), as prefeituras dos 135 municípios que serão atendidos pelo Programa Usinas Culturais, realizado pelo Ministério da Cultura, poderão dar início ao processo de habilitação de suas propostas. Para isso, é necessário o preenchimento da carta que está disponível no site www.cultura.gov.br/usinas. Cada município poderá apresentar até duas propostas, das quais […]
Na última terça-feira (25/10), o Ministério da Cultura anunciou no seminário Comunicação Digital, Conteúdos e Direitos do Autor, realizado no auditório Petrônio Portella da Câmara dos Deputados, a proposta de criação de uma plataforma digital para registro e licença pública. A intenção é que, na reforma da Lei de Direito Autoral, seja feita a unificação […]
O secretário-executivo do Ministério da Cultura,Vitor Ortiz, representou a ministra Ana de Hollanda nesta quarta-feira (26/10), na sede da prefeitura de Belo Horizonte (MG), no tríplice encontro internacional realizado para discutir políticas públicas na área da cultura, iniciativa da Fundação Municipal de Cultura da Prefeitura de Belo Horizonte, com apoio do MinC e da Associação […]
A primeira reunião de dirigentes do Ministério da Cultura com representantes de prefeituras municipais para apresentação do Programa Usinas Culturais aconteceu na manhã desta terça-feira (25), em Brasília. Dos 135 municípios brasileiros situados em áreas de alta vulnerabilidade social, que serão atendidos pelo programa nos próximos anos, 28 foram representados no encontro promovido pelo MinC. […]
Estão abertas as inscrições para a I Oficina Nacional de Elaboração de Políticas Públicas de Cultura para Povos Tradicionais de Terreiros. A oficina – que acontecerá, de 27 a 30 de novembro, em São Luis, Maranhão – é uma iniciativa da Secretaria de Cidadania Cultural do Ministério da Cultura, e tem como objetivo subsidiar a […]
Já não temos uma noção clara de como o Estado pode atuar de maneira consistente na area da cultura, suprindo o vácuo histórico em relação à sua responsabilidade constitucional de garantir direitos e liberdades culturais a todos os cidadãos: condição básica de cidadania em qualquer sociedade avançada. O campo de batalha em torno das políticas […]
O festival Rock in Rio está sendo acusado de receber financiamento irregular da Lei Rouanet. De acordo com matéria publicada nesta segunda-feira (24/10) pelo jornal Correio Braziliense, o Ministério da Cultura teria contrariado recomendações do Tribunal de Contas da União (TCU), de descentralizar e democratizar projetos culturais, e autorizou a destinação de R$ 12,3 milhões […]
Produtores culturais, empresas, o mercado e a sociedade passam a ter, pela primeira vez, indicadores nacionais de preços da cultura, levantados segundo parâmetros e técnicas de mercado. A pesquisa, que servirá para lastrear e avaliar propostas candidatas à renúncia fiscal pela Lei Rouanet, foi lançada na última semana pelo Ministério da Cultura (MinC). O levantamento […]
