O governo federal está preparando uma medida para ajudar a popularizar a TV digital no país. A iniciativa que vem sendo chamada de “bolsa novela” pretende doar conversores digitais às famílias atendidas pelo programa Bolsa Família, como explicou o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, ao jornal Folha de S. Paulo. A ideia é discutida porque o governo […]
O Ministério das Comunicações lançou nesta sexta-feira (7/12), por meio da Portaria 482/2012 publicada em Diário Oficial, o programa Ginga Brasil, de estímulo ao desenvolvimento do padrão de interatividade Ginga, do Sistema Brasileiro de TV Digital. A proposta do programa é ajudar a desenvolver conteúdos e aplicações baseadas no Ginga. Isso inclui o fomento à […]
O Ministério das Comunicações publicou na última quinta-feira (27/8) o aviso de habilitação para implantação de rádios comunitárias em 48 cidades do Estado de São Paulo. O prazo de inscrição vai até 22 de outubro. A publicação dos avisos faz parte do cronograma estabelecido pelo Plano Nacional de Outorgas de Radiodifusão Comunitária 2012-2013. A meta é contemplar, […]
O Ministério das Comunicações publicou nesta quarta-feira (15/8) portaria que cria o Conselho Consultivo do Rádio Digital, que vai assessorar na implantação do sistema no Brasil. O conselho contará com representantes do Governo Federal, do Poder Legislativo, do setor de radiodifusão e da indústria. Segundo o diretor do Departamento de Acompanhamento e Avaliação de Serviços de […]
As mudanças feitas na proposta que estabelece o Marco Civil da Internet atendem em parte aos anseios do governo, afirmou nesta quarta-feira (11/7) o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, após o segundo adiamento da votação da proposta, que agora só deve acontecer em agosto, após recesso parlamentar. Bernardo garantiu, no entanto, que as negociações vão […]
O Ministério das Comunicações divulgou nesta terça-feira (12/6) os municípios habilitados para a concorrência no projeto-piloto para implantação de Cidades Digitais. Das 263 cidades que enviaram propostas, 192 foram habilitadas e participarão da segunda etapa do processo. A região Nordeste, com 105 cidades habilitadas, foi a que mais enviou projetos. As demais tiveram 87 municípios […]
O Ministério das Comunicações publicou a lista de todas as sanções aplicadas a emissoras de radiodifusão desde o início do ano. Esta é a primeira vez em que essas informações são reunidas num só arquivo e publicadas na internet. A divulgação, agora, será periódica. De acordo com o diretor do departamento de Acompanhamento e Avaliação de […]
O Ministério das Comunicações conclui uma primeira versão do plano de transição da TV analógica para a digital. Segundo o secretário de Serviços de Comunicação Eletrônica do MiniCom, Genildo Lins, o pré-projeto será finalizado pela Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica (SCE) e, depois, encaminhado para discussões mais amplas com a Secretaria de Telecomunicações (STE) […]
O vice-presidente da Anatel, Jarbas Valente, propõe a migração de todos os serviços de telecomunicações para uma licença única de serviço convergente, prestado em regime privado, com plano de metas a ser revisto a cada cinco anos. De acordo com o projeto, os bens reversíveis poderiam ser trocados por investimentos em redes de nova geração. […]
O Ministério das Comunicações colocou em consulta pública a norma que vai regulamentar o funcionamento do Canal da Cidadania. Previsto no decreto de implementação da TV digital, em 2006, o canal tem como principal objetivo dar espaço para a produção feita pelas próprias comunidades e para a divulgação dos atos dos poderes locais, como assembleias […]
O Ministério das Comunicações, juntamente com a Anatel e o NIC.br, estão trabalhando em um projeto de conectividade à cobrar, cujo piloto deve ser iniciado ainda no primeiro trimestre deste ano. Fazendo uma analogia, o serviço seria equivalente à popular ligação a cobrar, cuja tarifa é paga pelo receptor ou destinatário da chamada telefônica. Só […]
O Ministério das Comunicações publicou, na última sexta-feira (3/2), o segundo aviso de habilitação para rádios comunitárias de 2012. O aviso contempla 75 municípios espalhados por sete estados: Acre, Amazonas, Bahia, Minas Gerais, Mato Grosso, Pernambuco e Rio Grande do Sul. As entidades interessadas em operar o serviço em alguma das localidades contempladas têm até […]
