O Ministério das Comunicações publicou a lista de todas as sanções aplicadas a emissoras de radiodifusão desde o início do ano. Esta é a primeira vez em que essas informações são reunidas num só arquivo e publicadas na internet. A divulgação, agora, será periódica. De acordo com o diretor do departamento de Acompanhamento e Avaliação de […]
O Diário Oficial da União publicou na última sexta-feira (1/6), a nova estrutura regimental do Ministério da Cultura. O decreto 7743/2012, assinado pela presidenta Dilma Rousseff, traz a formação de duas secretarias: a da Economia Criativa (SEC) e a da Cidadania e da Diversidade Cultural (SCDC). Entre as atribuições definidas compete à SEC propor, conduzir […]
Reportagem do jornal Folha de S. Paulo deste domingo (3/6) informa que o governo federal prepara um pacote de medidas para acabar com as brechas da legislação de rádio e TV, que permitiram o surgimento de um “mercado paralelo” ligado às concessões no país. Segundo o jornal, o decreto foi batizado pelo setor de “novo […]
A ministra da Cultura, Ana de Holanda, e a secretária da Economia Criativa, Cláudia Leitão, lançaram na última sexta-feira (1/6) o Observatório Brasileiro da Economia Criativa (Obec), instrumento de produção e difusão de informações quantitativas e qualitativas sobre a economia criativa brasileira. A solenidade, realizada na Escola Nacional de Administração Pública (Enap), coincidiu com a […]
A Ancine – Agência Nacional do Cinema publicou nesta segunda-feira (4/6) as Instruções Normativas 100 e 101, que regulamentam dispositivos da Lei 12.485/2011. Segundo o diretor-presidente da Agência, Manoel Rangel, a regulamentação observou duas balizas: “Procuramos conduzir uma transição suave da realidade atual para o novo cenário, estimulando as empresas produtoras e programadores a negociarem […]
Depois de projetos bem-sucedidos em Manguinhos e Niterói, o modelo das Bibliotecas Parque, vinculado ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), ganha a comunidade da Rocinha. A partir desta segunda-feira (4/6), o C4 – Centro de Convivência, Comunicação e Cultura – abre suas portas, com cinco andares dedicados à literatura, às artes, à integração dos […]
A Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (31/5) um novo marco regulatório do relacionamento entre o governo e as entidades do terceiro setor, como organizações não governamentais (ONGs) e organizações da sociedade civil de interesse público (Oscip). De autoria do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), o projeto de lei do […]
A Secretaria da Cultura do Estado de São Paulo lançou, nesta quarta-feira (30/5), 13 editais do Programa de Ação Cultural (ProAC). Ao todo, 175 projetos serão contemplados, somando um investimento de R$ 12,1 milhões. Os editais abrangem cinco expressões artísticas: teatro, dança, circo, artes cênicas para crianças e festivais de artes. O objetivo é fomentar a produção artística […]
A Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno nesta quarta-feira (30/5) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 416/05, que estabelece os princípios do Sistema Nacional de Cultura. A proposta, que ainda precisa ser votada em segundo turno, foi aprovada por 361 votos contra 1. A ministra da Cultura, Ana de Hollanda, acompanhou a votação […]
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal realizou nesta quarta-feira (30/5) a primeira audiência pública sobre economia criativa. O encontro inédito no Congresso Nacional contou com a presença da secretária da Economia Criativa do Ministério da Cultura, Cláudia Leitão, que aproveitou a oportunidade para pedir apoio dos parlamentares para o setor. O esforço […]
O tema do financiamento à cultura anda bastante centrado em seus mecanismos, alterações, ajustes, pleitos e críticas. Percebo dois pontos bastante relevantes que deveriam ser discutidos de maneira mais aprofundada neste debate. Um se refere ao conteúdo, ou melhor, o que deve ser financiado; e o outro se refere à forma ou à sua aplicabilidade. […]
O secretário executivo do Ministério da Cultura, Vitor Ortiz, nas atribuições de ministro interino, assinou a portaria que cria uma comissão técnica com a finalidade de examinar as propostas de inclusão de línguas no Inventário Nacional da Diversidade Linguística (INDL). A portaria foi publicada na edição desta segunda-feira (28/5) do Diário Oficial da União e […]
