O projeto de Lei que cria o Procultura em substituição a Lei Rouanet foi forjado no trabalho de muita discussão e propõe alterações que traduzem esforços importantes para atender demandas que a atual Lei Federal de Incentivo à Cultura não contempla. Para combater a concentração regional de recursos propõe a aplicação de uma proporção mínima […]
Entrou no ar na última sexta-feira (18/5) o blog Cultura na Rio+20. O endereço eletrônico, lançado pelo Ministério da Cultura, é um espaço para reflexão e debate sobre a importância da cultura como eixo estratégico do desenvolvimento sustentável, em razão da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, que será realizada entre os dias 13 e 22 […]
Em virtude das comemorações do Dia Mundial da Diversidade Cultural para o Diálogo e o Desenvolvimento, celebrado nesta segunda-feira (21/5), a Secretaria de Cidadania Cultural está lançando cartazes e uma ação na sua fanpage no Facebook, convidando a sociedade a mostrar seu próprio olhar sobre a diversidade cultural brasileira. O intuito do projeto é promover o diálogo […]
O Ministério da Cultura vai promover, nos dias 4 e 5 de junho, em Brasília, o Seminário Internacional em Gestão de Equipamentos Públicos. O evento contará com a participação de representantes do poder público e comunidades de 359 Praças dos Esportes e da Cultura que serão construídas em todo o país. O seminário vai reunir […]
A Secretaria do Audiovisual (SAv) do Ministério da Cultura prorrogou a data limite para cadastramento de instituição e apresentação de propostas no chamamento público nº1. O edital visa selecionar propostas culturais que apresentem objetivos em conformidade com os programas e ações da secretaria. A seleção tem como finalidade ampliar a criação, produção, inovação, difusão e acesso a […]
O Grupo de Trabalho Cultura Viva promoveu encontro nesta segunda (14/5). A reunião é um momento em que a equipe do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e da Secretaria de Cidadania Cultural (SCC), internalizam o chamado “redesenho” do programa Cultura Viva e discutem o planejamento estratégico da secretaria frente aos novos desafios. Um dos […]
A secretária de Economia Criativa do Ministério da Cultura, Cláudia Leitão, participa do 2º Fórum Catarinense de Gestores Municipais de Cultura, que acontece em Florianópolis (SC) nos dias 28 e 29 de maio. Na ocasião, ela abordará o empreendedorismo e o desenvolvimento econômico das cidades por meio da cultura. Indicado para gestores de cultura do estado […]
A Secretaria de Cidadania Cultural (SCC) do Ministério da Cultura publicou no Diário Oficial desta quinta-feira (17/5) portaria que oficializa a participação de representantes do governo e da sociedade civil no Comitê Técnico de Cultura LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros). A publicação ocorreu na data em que se comemora o Dia Nacional […]
A ministra da Cultura, Ana de Hollanda, e o diretor-presidente da Agência Nacional do Cinema (Ancine), Manoel Rangel, anunciaram nesta quarta-feira (16/5), no Rio de Janeiro, a replicação das quatro linhas de investimento do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) para projetos de produção e distribuição de longas-metragens e produção de séries de televisão. O volume […]
Com o objetivo de alcançar a integração das esferas de governo na consolidação do Sistema Nacional de Cultura (SNC), foi realizada nesta quarta-feira (16/5) audiência pública na Comissão de Educação e Cultura (CEC) da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). Presidido pelo deputado Simão Pedro, o encontro contou com a presença de autoridades […]
A Secretaria da Economia Criativa do Ministério da Cultura promove nos dias 21 e 22 de junho, no Rio de Janeiro, o seminário Diálogos Setoriais União Europeia-Brasil sobre Economia Criativa. O evento faz parte da programação da Rio+20 (Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável), que acontece de 20 a 22 de junho na capital […]
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15/5) o Projeto de Lei 2793/11, do deputado Paulo Teixeira (PT-SP) e outros, que tipifica crimes cibernéticos no Código Penal. O texto prevê, por exemplo, pena de reclusão de seis meses a dois anos e multa para quem obtiver segredos comerciais e industriais ou conteúdos privados […]
