O governo do Tocantins está aproveitando a exibição do filme “Xingu”, produção da O2 Filmes, atualmente em cartaz em todo o país, para lançar um roteiro turístico cinematográfico pelas locações da obra, realizado em belas paisagens do Jalapão e da reserva ecológica do Cantão. A ideia é atrair turistas e mais produções para o estado. […]
Passou a valer nesta quarta-feira (16/5) a Lei Geral de Acesso à Informação. Sancionada pela presidente Dilma Roussef em novembro do ano passado, a nova legislação estabelece regras, prazos e instrumentos de fiscalização para tornar público e irrestrito o acesso do cidadão às informações dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Segundo o texto da nova lei, os […]
“Às vezes eu acho que o patrocínio é um cala a boca: toma aí e vai viver sua vidinha, e não vamos discutir cultura seriamente.” A afirmação é do músico e produtor Benjamim Taubkin, que em mais um vídeo da série sobre o Procultura defende que o Brasil precisa ter um financiamento à cultura, com […]
O Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) tornou-se a instituição financeira oficial do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA). O contrato com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para o repasse de até R$ 500 milhões ao BRDE foi celebrado nesta segunda-feira (14/5), em Porto Alegre (RS), com a participação do […]
Autorizado pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), o Ministério da Cultura irá contratar 114 profissionais por tempo determinado, com o objetivo de zerar o estoque de prestação de contas dos projetos captados e canalizados com os recursos previstos na Lei Rouanet. A Portaria Interministerial nº 192, assinada pelas ministras do Planejamento, Miriam Belchior, […]
O Ministério da Cultura divulgou, por meio da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic), planilha atualizada com a quantidade de projetos admitidos no mecanismo de incentivo fiscal da Lei Rouanet, por área cultural. O documento é relativo aos meses de fevereiro, março e abril deste ano, quando foram admitidas 1.464 propostas. De acordo com a Instrução […]
O Ministério da Cultura abriu nesta quinta-feira (10/5) processo para indicação dos membros que vão compor a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) no biênio 2013/2014. Ao todo serão preenchidas 21 vagas (7 titulares e 14 suplentes) para representantes de entidades associativas de setores culturais e artísticos e das representativas do empresariado, sendo composto […]
A Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9/5) proposta que autoriza pessoas físicas e jurídicas a utilizar os benefícios da Lei Rouanet para patrocinar projetos de música regional. Atualmente, a lei permite a captação de recursos somente para música erudita e instrumental. A mudança proposta permitirá que empresas usem […]
A Agência Nacional de Telecomunicações publicou nesta sexta-feira (11/5), no Diário Oficial da União, o novo regulamento de sanções administrativas. O documento adota novos parâmetros e critérios de punição às infrações cometidas pelas operadoras de serviços monitorados pela Anatel, como a telefonia fixa e móvel, internet e TV por assinatura. A principal mudança é a […]
O conjunto arquitetônico, urbanístico e paisagístico dos bairros da Cidade Velha e Campina, no centro histórico de Belém, foi homologado pela ministra da Cultura, Ana de Hollanda, por meio da Portaria nº 54, publicada nesta quinta-feira (10/5) no Diário Oficial da União (Seção 1, página 15). O Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural aprovou o tombamento […]
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 123/11) que isenta de impostos CDs e DVDs com obras musicais de autores brasileiros foi aprovada, nesta quarta-feira (9/5), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal. Conhecida por PEC da Música, seu objetivo é reduzir o preço dos produtos ao consumidor e, assim, desestimular a […]
A Secretaria de Articulação Institucional do Ministério da Cultura (SAI), representada pelo diretor de Programas Integrados, Bernardo Novais Mata Machado, participa nesta quinta-feira (10/5) em Taperoá, na Paraíba, do Encontro Pontão Cariri Território Cultural, ocasião em que haverá assinatura coletiva de adesão de 41 municípios do estado ao Sistema Nacional de Cultura (SNC). Cidades de […]
