Sociedade e Estado na formulação das leis de apoio à cultura*

Nos últimos anos, o tema Cultura ganhou um importante espaço no cenário político mundial. O Brasil segue essa tendência com o desenvolvimento de estruturas normativas que versam sobre o assunto, gerando uma nova postura do Estado e da sociedade civil. Essa relação tem essência dialética, onde a tese são os atos do Estado, mantenedor do […]

Simplificação da análise de projetos na Ancine está em consulta pública

A Agência Nacional do Cinema (Ancine) colocou em consulta pública, até 21 de maio, uma proposta de alteração da Instrução Normativa 22. A finalidade é simplificar e tornar mais ágeis os procedimentos de análise de projetos. O texto elimina, por exemplo, a exigência de envio, no momento da apresentação do projeto à agência, de uma […]

Rio cria grupo de coordenação para Plano Estadual de Cultura

Gestores públicos e agentes culturais com forte representatividade na cultura do Estado do Rio de Janeiro compõem o Grupo de Coordenação Estadual (GCE), que deverá contribuir com a elaboração da Lei Estadual de Cultura e com a construção do Plano Estadual de Cultura. A primeira reunião do GCE aconteceu no dia 19 de abril. Além […]

Política do “faz de conta”

Conscientização e união dos produtores culturais. Isso é o que falta para melhorar a política de financiamento no Brasil, segundo o coreógrafo e presidente da Cooperativa Paulista de Dança, Sandro Borelli. Em mais um vídeo da série sobre o Procultura, ele fala sobre a relação entre governo e os trabalhadores da cultura no país. Para […]

No núcleo da questão cultural, com Benjamim Taubkin

Desde que a Casa do Núcleo foi inaugurada, aqui em São Paulo, eu ouço falar muito de Benjamim Taubkin. Muitos dos meus amigos músicos costumam dizer como ele é um cara bacana, que além de ótimo músico tem excelentes ideias para o desenvolvimento da produção cultural no Brasil, sem contar o importante trabalho de intercâmbio […]

Cineastas manifestam-se sobre burocracia no setor audiovisual

Reunidos durante a 16ª edição do festival Cine-Pernambuco, cineastas e produtores culturais criticaram a burocratização do setor e o atraso do governo e do Congresso Nacional na votação de projetos importantes para o meio cultural. Segundo a revista Carta Capital, o alvo principal das críticas foi a Agência Nacional do Cinema (Ancine), que foi acusada […]

Câmara aprova censura de espetáculos impróprios para menores em locais públicos

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou a proibição de espetáculo ou programa impróprio para menores em locais públicos e nos veículos de transporte coletivo. O texto aprovado é um substitutivo acatado anteriormente pela Comissão de Educação e Cultura ao Projeto de Lei 2081/03, do deputado João Campos (PSDB-GO). O substitutivo […]

Ancine promove alterações na cobrança da Condecine

A Agência Nacional do Cinema (Ancine) publicou na última sexta-feira (4/5), no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa 97, que trata de alterações na cobrança da Condecine e altera artigos da IN 60. A Instrução foi lançada com o objetivo de se adequar aos novos fatos geradores da Condecine, criados pela aprovação da Lei […]

MinC e IBGE discutem criação da Conta Satélite da Cultura

O Ministério da Cultura (MinC) e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) realizam nesta sexta-feira (4/5) a 4ª oficina para construção da Conta Satélite de Cultura. A conta sistematizará informações sobre as atividades econômicas relacionadas aos bens e serviços culturais, como emprego, investimentos e consumo. A proposta é que até 2014 ela esteja instituída, […]

Salvador receberá R$ 16 milhões para restauração do Centro Histórico

O Fundo Nacional de Cultura vai liberar R$ 16 milhões para estabilização de 57 casarões localizados nas regiões de Conceição da Praia, Pilar, Taboão, Santo Antônio, Sodré, Ladeira da Montanha e Julião, em Salvador (BA). O anúncio foi feito pelo superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) na Bahia, Carlos Amorim, em […]

Bairro carioca deve se tornar sítio cultural

Reportagem do jornal o Globo desta sexta-feira (4/5) informa que a prefeitura do Rio de Janeiro deverá transformar o bairro de Oswaldo Cruz em sítio cultural. O processo deve ser confirmado em até dois meses e abrirá caminho para o Museu a Céu Aberto, um amplo projeto de preservação e renovação da história da cultura popular […]

Funarte participa de reunião do comitê de fomento à música ibero-americana

Nesta quinta e sexta-feira (3 e 4 de maio), o presidente da Fundação Nacional de Artes, Antonio Grassi, participa da 2ª Reunião do Comitê Intergovernamental do Programa de Fomento das Músicas Ibero-Americanas, o Ibermúsicas. O evento é realizado na cidade de Iguazú, na Argentina. Durante a reunião, deverão ser aprovados o Programa Operativo Anual, as convocatórias, a distribuição […]

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