MinC e CGU discutem Lei de Acesso à Informação

Representantes do Ministério da Cultura e da Controladoria-Geral da União (CGU) reuniram-se na tarde desta segunda-feira (23/4) para debater a implementação da Lei de Acesso à Informação, que entrará em vigor no próximo dia 16 de maio. Conduzido pelo secretário-executivo do MinC, Vitor Ortiz, e pelo ouvidor-geral da União, José Eduardo Romão, o encontro serviu […]

Das boas intenções

Eleito, Tarso Genro, um homem de cultura, anunciou novos tempos. Vivemos nos últimos anos a pior crise deste segmento. Se no 2º semestre de 1997, o primeiro da LIC, a captação chegara a R$ 13 milhões, no ano de 2010, sequer alcançou 10. Um dos primeiros atos de Tarso foi anunciar o secretário, Luiz Antonio […]

Novo Secretário da Cultura do Estado de São Paulo toma posse

O novo secretário de Estado da Cultura de São Paulo, Marcelo Araujo, tomou posse nesta segunda-feira (23/4), em cerimônia no Palácio dos Bandeirantes, com a presença do governador do Estado, Geraldo Alckmin, e de centenas de pessoas que lotaram o auditório, entre elas políticos, produtores culturais e empresários. Araujo substitui Andrea Matarazzo, que deixou o […]

MinC apresenta na Unesco relatório sobre diversidade cultural no Brasil

O Ministério da Cultura, representando o governo brasileiro, apresentará à Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) o primeiro relatório com informações sobre as medidas adotadas pelo Brasil para promover e proteger a diversidade das expressões culturais dentro e fora do país. O documento será encaminhado até o final […]

Brasil discute economia criativa em conferência internacional

A secretária da Economia Criativa, Cláudia Leitão, participará na próxima quinta-feira (26/4), do Diálogo Político sobre Economia Criativa, no Catar. O debate faz parte da XIII Conferência Ministerial da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (Unctad, na sigla em inglês), que reúne ministros de Estado e funcionários do alto escalão governamental de diversos países. Durante […]

Plano Nacional do Livro e Leitura terá investimento de R$ 373 milhões

A Ministra da Cultura, Ana de Hollanda, anunciou nesta segunda-feira (23/4) investimentos de R$ 373 milhões do Ministério da Cultura no Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL) em 2012. As ações apresentadas contemplam os quatro eixos estratégicos do Plano, que ganhou a condição de ação de governo – e não mais apenas do MinC […]

Biblioteca Nacional busca centralizar políticas públicas voltadas ao livro

Reportagem do jornal O Estado de S. Paulo informa que já está na Casa Civil para aprovação o projeto com a futura estrutura da Fundação Biblioteca Nacional. Segundo a matéria, o intuito é a centralizar toda a política pública do livro e leitura na entidade. “O que está acontecendo agora é que estamos, na prática, colocando […]

Ana de Hollanda defende direitos autorais em audiência no Senado

A ministra da Cultura, Ana de Hollanda, defendeu nesta terça-feira (24/4) o respeito aos direitos autorais, durante audiência pública realizada pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). Durante a reunião – realizada a partir de requerimento do senador Randolfe Rodrigues (PSol-AP) para debater denúncias de favorecimento ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) […]

Vice-presidente da Anatel propõe outorga única para serviços de telecom

O vice-presidente da Anatel, Jarbas Valente, propõe a migração de todos os serviços de telecomunicações para uma licença única de serviço convergente, prestado em regime privado, com plano de metas a ser revisto a cada cinco anos. De acordo com o projeto, os bens reversíveis poderiam ser trocados por investimentos em redes de nova geração. […]

Festivais de cinema enfrentam impasses e prejudicam produtores independentes

Reportagem do jornal Valor Econômico desta segunda-feira (23/4) mostra como as incertezas sobre dois dos mais importantes festivais de cinema do país estão afetando o mercado cinematográfico do país. A quinta edição do Festival de Paulínia, que seria realizada em junho, foi cancelada pela prefeitura da cidade, e o Festival de Gramado permanece com suas […]

Brasil e União Europeia querem estreitar relações na área cultural

O secretário executivo do Ministério da Cultura, Vitor Ortiz, recebeu na última semana a embaixadora Ana Paula Baptista Zacarias, chefe da delegação da União Europeia no Brasil. Na pauta do encontro, o estreitamento das relações entre o país e a UE na área cultural. Ex-embaixadora portuguesa em Talin, capital da Estônia, Ana Paula pretende dar […]

PEC da Música vai passar por audiência pública

A aprovação de um requerimento de audiência adiou a votação da PEC da Música na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal. O texto foi tirado da pauta pelo relator, Eunício Oliveira (PMDB-CE), após aprovação do pedido de audiência pública feito por Eduardo Braga (PMDB-AM) e apoiado por Armando Monteiro (PTB-PE) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). […]

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