A CPI do Ecad decidiu, em reunião nesta terça-feira (25/10), que ainda não há necessidade de solicitar a quebra de sigilo fiscal dos integrantes da diretoria-executiva do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad). A CPI, em sua última reunião, decidira pela quebra de sigilo, mas suspendeu a medida, depois da leitura de carta da […]
Já não temos uma noção clara de como o Estado pode atuar de maneira consistente na area da cultura, suprindo o vácuo histórico em relação à sua responsabilidade constitucional de garantir direitos e liberdades culturais a todos os cidadãos: condição básica de cidadania em qualquer sociedade avançada. O campo de batalha em torno das políticas […]
De 27 a 29 de novembro, a Agência Nacional do Cinema (Ancine) promove, no Museu Histórico Nacional, no Rio de Janeiro, o Seminário Internacional Políticas de Financiamento do Audiovisual. O evento reunirá os países participantes da Conferência de Autoridades Cinematográficas da Iberoamérica (CACI), além de países convidados. No encontro serão apresentados os instrumentos de políticas […]
Encerram-se nesta terça-feira (25/10), as inscrições para o V Congresso de Direito de Autor e Interesse Público, que acontecerá nos dias 31 de outubro e 1º de novembro, no Auditório da Reitoria da UFSC, em Florianópolis. O evento, realizado pelo Grupo de Estudos em Direito Autoral e Informação – GEDAI da UFSC, vinculado ao Programa […]
A capital de Goiás foi palco da 192ª Reunião da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), realizada nos dias 17, 18 e 19 de outubro, pelo Ministério da Cultura, por meio da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic). O encontro foi feito em parceria com a Secretaria de Cultura do Estado de […]
Todo e qualquer modelo de financiamento acaba privilegiando algum modelo estético. Hoje o cinema brasileiro está preso a três modelos: editais, Artigo Terceiro (que coloca o poder na mão das distribuidoras) e captação via lei de incentivo. Todos foram úteis em determinado momento e ainda são importantes. Mas estamos chegando a um novo momento, aonde […]
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Música foi retirada da pauta do plenário na Câmara Federal, pela segunda vez, após mobilização da bancada do Amazonas. A medida prevê imunidade tributária para produção de DVDS e CDS de música brasileira em qualquer lugar do país. Quem defende a proposta acredita que a isenção de impostos […]
Na última terça-feira (18/10), foi anunciada a inserção do setor audiovisual no Plano Brasil Maior do Governo Federal, durante a premiação do Festival do Rio, no Cine Odeon. Para representar a aliança estratégica construída entre o Ministério da Cultura e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, estiveram presentes a Secretária do Audiovisual, Ana […]
O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, recebeu uma série de propostas sobre o marco regulatório da mídia que está sendo elaborado, apresentadas pelo Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) na última terça-feira (18/10). A reunião foi considerada positiva pela entidade, que reclamava de falta de negociação por parte do governo Dilma. Mas o ministério […]
O Ministério das Comunicações criou um grupo de trabalho para auxiliar na elaboração dos editais de licitação dos equipamentos e na definição dos critérios de seleção dos municípios e do modelo de gestão das Cidades Digitais. Formado por representantes do próprio MiniCom, universidades, Telebras e Rede Nacional de Pesquisas (RNP), o grupo será coordenado pela […]
A ministra Ana de Hollanda estará nesta quinta-feira (20/10) em Florianópolis, para a cerimônia de inauguração do projeto Espaço Mais Cultura – Animando a Cultura na Ilha, no Maciço Morro da Cruz. Todo o trabalho foi feito no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Favelas, com aditivo de recursos do Ministério da Cultura, […]
A Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública para discutir mecanismos de incentivo para a produção, publicação e distribuição de revistas em quadrinhos nacionais, previstos no Projeto de Lei 6060/09, do deputado Vicentinho (PT-SP). A iniciativa do debate, ainda sem data marcada, é do deputado Rui Costa (PT-BA), relator […]
