Tramita na Câmara o Projeto de Lei 1456/11, do deputado Ratinho Junior (PSC-PR), que altera a legislação sobre direitos autorais para determinar que o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) deverá repassar a cada município 50% da respectiva arrecadação mensal para serem aplicados em programas desenvolvidos pelas secretarias municipais de Cultura. *Com informações da […]
Segunda, 7 de novembro, 20h30, o CineSesc, em São Paulo exibirá o documentário transmídia Ctrl-V. Dirigido por Leonardo Brant, o filme explora as relações de poder e efeitos da indústria audiovisual sobre as sociedades contemporâneas. Resultado de uma pesquisa-ação transmídia sobre convergência audiovisual, o filme explora as relações de poder e efeitos da indústria audiovisual […]
A Câmara analisa o Projeto de Lei 1513/11, do deputado Paulo Teixeira (PT-SP), que autoriza o uso livre para fins educacionais de toda obra intelectual que tenha sido subvencionada ou paga pela Administração Pública. A medida também vale para obras produzidas por servidor público em regime de dedicação exclusiva ou parcial, incluindo professores e pesquisadores […]
A presidente Dilma Rousseff nomeou João Batista de Rezende para exercer o cargo de presidente do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), com mandato até 5 de novembro de 2013. João Rezende é membro do Conselho Diretor da Anatel desde 2009. Mestre em Economia pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, formou-se em […]
A Secretaria de Políticas Culturais do Ministério da Cultura (SPC/MinC) realiza, na próxima semana, oficina especial para análise das contribuições apresentadas durante a recente consulta pública sobre as metas do Plano Nacional de Cultura (PNC). Os encontros serão realizados nos dias 7 e 8 de novembro, a partir das 9h, na sede do ParlaMundi (SGAS […]
Em audiência da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar denúncias de irregularidades no Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), realizada na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia na última quinta-feira (27/10), compositores criticaram os procedimentos do Ecad, mas sem chegar a um consenso sobre o papel da entidade arrecadadora. A audiência foi […]
O Ministério da Cultura emitiu nota de esclarecimento a respeito da matéria publicada pelo jornal Correio Braziliense, que informava que o festival Rock in Rio teria recebido financiamento irregular da Lei Rouanet. O coordenador de Comunicação Social do MinC, Nei Bomfim, afirma que a matéria foi erguida “sobre erros em números e em conceitos, o […]
O compartilhamento de experiências baseadas em estratégicas políticas para o desenvolvimento da economia criativa na América do Sul esteve entre as metas do Fórum sobre Cultura, Descentralização e Economia Criativa e sobre Direitos Culturais e Diversidade, realizado em Montevidéu, capital do Uruguai, entre os dias 27 e 28 de outubro. No evento, o Ministério da […]
Na última terça-feira (25/10), o Ministério da Cultura anunciou no seminário Comunicação Digital, Conteúdos e Direitos do Autor, realizado no auditório Petrônio Portella da Câmara dos Deputados, a proposta de criação de uma plataforma digital para registro e licença pública. A intenção é que, na reforma da Lei de Direito Autoral, seja feita a unificação […]
O secretário-executivo do Ministério da Cultura,Vitor Ortiz, representou a ministra Ana de Hollanda nesta quarta-feira (26/10), na sede da prefeitura de Belo Horizonte (MG), no tríplice encontro internacional realizado para discutir políticas públicas na área da cultura, iniciativa da Fundação Municipal de Cultura da Prefeitura de Belo Horizonte, com apoio do MinC e da Associação […]
O secretário de Políticas Culturais do Ministério da Cultura, Sérgio Mamberti, disse nesta terça-feira (25/10) que o projeto da nova Lei do Direito Autoral vai informatizar e unificar, no ministério, a base de registro de obras individuais, hoje descentralizada em vários órgãos. O anúncio foi feito durante o seminário “Comunicação digital: conteúdo e direitos do […]
A primeira reunião de dirigentes do Ministério da Cultura com representantes de prefeituras municipais para apresentação do Programa Usinas Culturais aconteceu na manhã desta terça-feira (25), em Brasília. Dos 135 municípios brasileiros situados em áreas de alta vulnerabilidade social, que serão atendidos pelo programa nos próximos anos, 28 foram representados no encontro promovido pelo MinC. […]
