O Ministério da Cultura, através da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic), com apoio da Representação Regional do MinC no Rio Grande do Sul e em parceria com a Secretaria de Cultura do Estado e a Fundação Iberê Camargo, realizou, nos dias 8, 9 e 10 de novembro, a 193ª Reunião da Comissão […]
Nesta quarta-feira (16/11), às 14h, no Plenário da Assembleia Legislativa da Bahia, os deputados baianos podem decidir pela aprovação da Lei que garante a institucionalização e o desenvolvimento da cultura da Bahia. A Lei Orgânica da Cultura dispõe sobre a Política Estadual de Cultura, buscando criar referências normativas e instrumentos que garantam a organização e […]
As mudanças na legislação propostas pela medida provisória de número 545 à Agência Nacional de Cinema (Ancine), que amplia seus poderes e aumenta a tarifa para produções estrangeiras, gerou polêmica no setor, que considera a medida “abusiva e restritiva da liberdade de expressão”. A informação é do jornal O Globo. A Associação Brasileira de Rádio […]
Reportagem do jornal O Globo desta quinta-feira 910/11) informa que os investimentos federais em cultura no Brasil podem ser reduzidos em 2012, o que representaria a segunda queda consecutiva no setor. Enviado ao Congresso no fim de agosto, o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2012 indica uma redução de 16% nas verbas destinadas […]
A Comissão Nacional dos Pontos de Cultura divulgou relato de reunião realizada na última semana, com participação da secretária a Cidadania Cultural, Márcia Rollemberg. Ficou acordada a realização da TEIA Nacional e do IV Fórum Nacional dos Pontos de Cultura no final de 2012, após as eleições municipais. O processo de produção do evento começará […]
Cotado como o melhor festival de jazz e blues da América Latina e tido como um dos 20 melhores do mundo, o Rio das Ostras Jazz & Blues Festival está ameaçado. Quem avisa é o produtor cultural Stênio Matos, idealizador e coordenador do evento: “Sem os royalties, o festival pode não ser realizado”. Assim como […]
Aconteceu nesta terça-feira (8/11) o Seminário Procultura, conduzido pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, fórum no qual se encontra a relatoria do projeto de lei nº 6.722/10, que, se aprovado, alterará o mecanismo federal de incentivo fiscal da cultura (Lei Rouanet). Dividido em três mesas de discussão, o seminário teve o […]
A presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), informou que a Proposta de Emenda à Constituição 98/07, que concede imunidade tributária a CDs e DVDs com produção musical brasileira, deve ser votada ainda neste mês. A proposta é conhecida como PEC da Música. A deputada esteve reunida na manhã […]
Teve início nesta segunda-feira (7/11), em Brasília, a Oficina Especial para a elaboração da segunda versão das metas do Plano Nacional de Cultura (PNC). O encontro, iniciativa do Ministério da Cultura, reuniu gestores do órgão com representantes da sociedade civil, organizados no Conselho Nacional de Políticas Culturais (CNPC) e nos Colegiados Setoriais de Cultura, além […]
O Instituto Brasileiro de Museus (Ibram/MinC) publicou, no Diário Oficial da União, Instrução Normativa regulamentando as relações entre os Museus que integram o IBram e as Associações de Amigos de Museus. Tal instrução vai ao encontro de Decreto da Presidência da República, em vigor desde 31 de outubro, que suspende por 30 dias o repasse […]
A Câmara analisa o Projeto de Lei 1581/11, da deputada Luciana Santos (PCdoB-PE), que institui o Fundo Especial do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Funphan), com a finalidade de assegurar recursos financeiros para a execução de ações de recuperação e preservação do acervo patrimonial tombado pela União ou por outros entes da Federação. Pela proposta, […]
A Fundação Nacional de Artes (Funarte) está com inscrições abertas para seis oficinas de capacitação artística e técnica em artes cênicas na cidade de São Paulo. A programação, que em São Paulo abrange neste momento ações em teatro e dança, faz parte do Programa de Capacitação Artística e Técnica em Artes Cênicas, viabilizado por meio […]
