Os dois novos conselheiros da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Marcelo Bechara e Rodrigo Zerbone, tomaram posse na última quinta-feira (17/11). Com a entrada dos dois novos membros, o Conselho Diretor da Anatel volta a ficar completo, com cinco integrantes. O colegiado estava com um diretor a menos desde novembro do ano passado, com a […]
A Ancine estima em R$ 400 milhões o volume de dinheiro adicional que deve ser gerado para o setor de produção audiovisual por conta dos mecanismos previstos na Lei 12.485/2011, que criou novas regras para o mercado de TV paga. Esse é o montante de recursos decorrentes da arrecadação da Condecine a ser paga pelas […]
O processo de estruturação da Secretaria de Economia Criativa/MinC, assim como suas políticas e diretrizes serão tema de debate nesta terça-feira (22/11), em audiência pública na Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, no Plenário 10, Anexo II da Casa, em Brasília. A audiência começa às 14h. Requerida pelo deputado Artur Bruno (PT-CE) […]
O cronograma estabelecido pela Ancine para a regulamentação da Lei 12485/2011 (Lei do Serviço de Acesso Condicionado) prevê não apenas um regulamento (ou instrução normativa, como são chamados os principais atos regulatórios da Ancine), mas pelo menos três. A primeira instrução normativa tratará da exploração da atividade audiovisual pelas operadoras do Serviço de Acesso Condicionado […]
A ministra da Cultura, Ana de Hollanda, disse em Buenos Aires que não haverá redução orçamentária em sua pasta em 2012. Mas admitiu que o ministério está tendo mais dificuldades para concretizar projetos neste ano do que em 2010, por conta das dificuldades impostas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias, que proibiu o MinC de fazer […]
O secretário-executivo do Ministério da Cultura, Vitor Ortiz, defendeu nesta quarta-feira (16/11), na abertura do II Fórum Internacional Rio Cidade Criativa, a inclusão da cultura como quarto pilar para o desenvolvimento sustentável, garantindo o equilíbrio do planeta para as futuras gerações. Em discurso na abertura do evento, realizado no Museu de Arte Moderna, Ortiz destacou […]
Na próxima terça-feira (22/11), o Grupo de Trabalho Ministério da Cultura/Plano Nacional de Cultura (GT/MinC-PNC) se reúne com a finalidade de aprovar a versão final das metas do Plano. Esta etapa é a última antes do documento ser levado à apreciação e aprovação do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), nos dias 28 e 29 […]
A ministra da Cultura do Brasil, Ana de Hollanda, e o secretário nacional de Cultura da Argentina, Jorge Coscia, assinaram no dia 15 de novembro, na Academia Nacional de Ciências Exatas, Físicas e Naturais, a Declaração de Buenos Aires, marcada pela abrangência de áreas, e um Memorando de Entendimento específico sobre os Pontos de Cultura. […]
O Rio de Janeiro já é o estado brasileiro com maior percentual de adesões ao Sistema Nacional de Cultura (SNC). Nos últimos quatro meses, 13 municípios fluminenses se integraram ao sistema, elevando para 31 o total de prefeituras que estão em negociação ou já assinaram o acordo de cooperação federativa do SNC. Dos 92 municípios […]
O Ministério da Cultura definiu quatro frentes de atuação no setor cultural que se dividem nos programas Cultura Viva, Mais Cultura e os que serão executados a partir de 2012, o Praças dos Esportes e da Cultura e o Usinas Culturais. Em comum todos têm o estímulo à participação população e a valorização da cidadania, […]
O jornal Correio Braziliense publicou matéria no último sábado (12/11), informando que “mesmo com parecer pela reprovação, o Ministério da Cultura autorizou a captação, por meio de renúncia fiscal, de R$ 6,2 milhões para o festival de música SWU”. Clique aqui para ler a matéria. Em resposta, o MinC afirma que o texto distorce as […]
A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura no Congresso Nacional e a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados vão realizar, no dia 23 de novembro, um ato público em defesa do orçamento da Cultura. A mobilização será às 16h, no Auditório da TV Câmara, em Brasília. O objetivo, de acordo com a Frente, […]
