Goiás autoriza a criação da Secretaria Estadual de Cultura
Na última semana, o governador do Estado de Goiás, Marconi Perillo, assinou documento que solicita à Assembleia Legislativa a transformação da Agência Goiana de Cultura Pedro Ludovico Teixeira (Agepel) em Secretaria Estadual de Cultura. Atendendo às recomendações do Ministério da Cultura, esta mudança representa um novo posicionamento da unidade no organograma do governo e contribui […]
José Luiz Herencia fala sobre problemas e soluções para o ProAC
José Luiz Herencia é coordenador de Fomento e Difusão da Secretaria da Cultura do Estado de São Paulo. Antes disso, foi Secretário Nacional de Políticas Culturais do Ministério da Cultura. Gestor cultural, pesquisador, compositor e poeta, é formado em filosofia na USP e, antes da carreira pública, dirigiu a área de música e produções audiovisuais […]
Artistas fazem protesto contra cortes na Cultura
Artistas se reuniram na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (23/11), para protestar contra cortes na verba orçamentária do Ministério da Cultura. O movimento dos artistas, incentiva pelas duas comissões do Senado e da Câmara e pela Frente Parlamentar de Cultura, contou com a presença de alguns artistas da música, do circo, do teatro e da […]
Grupo de trabalho debate contribuições ao caderno de metas do PNC
Colegiados do Conselho Nacional de Políticas Culturais (CNPC) e da oficina do Plano Nacional de Cultura estiveram reunidos nesta terça-feira (22/11), no Grupo de Trabalho do Ministério da Cultura/Plano Nacional de Cultura (GT MinC-PNC), com o objetivo de aprovar a versão final do caderno de metas do PNC, que será apresentado aos conselheiros do CNPC […]
Economia criativa foi tema de audiência na Câmara
A economia criativa recebeu o apoio de deputados durante audiência pública realizada nesta terça-feira (22/11), na Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados. A secretária Cláudia Leitão afirmou que a economia criativa movimenta recursos vultosos no mundo, mas engatinha no Brasil, onde arte, criatividade e desenvolvimento ainda não estão devidamente unidos. “A criatividade […]
Novos impulsos à produção cultural paulista
Temos acompanhado a dificuldade da produção cultural brasileira para viabilizar seus empreendimentos. Sabemos o quanto é difícil fazer arte em nosso país, ainda mais num emaranhado normativo em que o artista precisa se desdobrar para entender as alternativas de financiamento para seu trabalho. Nesse contexto, somos obrigados a registrar quando uma boa iniciativa busca simplificar […]
São Paulo anuncia novas regras do ProAC-ICMS
A Secretaria de Estado da Cultura publica resolução nesta quarta-feira (23/11) com uma série de mudanças no Programa de Ação Cultural – ICMS (ProAC-ICMS). Uma das mais importantes é o estabelecimento de um calendário fixo para cadastramento de novos proponentes e projetos, o que permitirá aos artistas e produtores culturais o planejamento de atividades a […]
Lei 12.485: desafios e incertezas da nova regulamentação de TV paga
Dois encontros na semana passada, o primeiro em São Paulo e o outro em Brasília, debateram os efeitos e impactos da nova Lei 12.485, sancionada em setembro pela presidente Dilma Rousseff. A chamada lei da TV por assinatura cria novas regras para o mercado de TV paga, acaba com as limitações às teles e empresas […]
DEM vai ao Supremo contra nova lei da TV paga
O partido Democratas (DEM) entrou com ação junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4679), com pedido de medida liminar, contra diversos dispositivos da Lei 12.485/2011, lei que cria um novo marco legal de TV por assinatura. O DEM questiona a Constitucionalidade dos Artigos 9, parágrafo único; 10; 12; 13; 15 […]
Brasil e Peru negociam novos acordos culturais
Nesta segunda-feira (21/11), as ministras da Cultura do Brasil e do Peru, Ana de Hollanda e Susana Baca, estiveram reunidas no Palácio Capanema, no Rio de Janeiro, para a atualização de acordos culturais bilaterais entre os países e preparação para a assinatura, em março de 2012, de novos convênios de cooperação na área. Também estiveram […]
MinC informa sobre prazos para captação de recursos
O Ministério da Cultura, por meio da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic), publicou na última sexta-feira (18/11) informes para os proponentes que apresentam projetos culturais ao MinC utilizando-se do mecanismo de incentivo fiscal, por meio da Lei Rouanet. As informações dizem respeito aos prazos para publicação de autorização e captação de recursos. […]
O miasma do denuncismo e a difusão da literatura brasileira
Em 1992, publicamos, na falecida Marco Zero, o livro A Culpa é da Imprensa? Ensaio sobre a Fabricação da Informação, de Yves Mamou, jornalista francês, editor de economia do Le Monde. O livro tratava de análise de notícias, sua difusão, ações de assessoria de imprensa e controle de danos de imagem de empresas e manipulação […]