Foi lançada nesta quarta-feira (30/11), na Assembleia Legislativa de São Paulo, a Frente Parlamentar em Defesa da Cultura, que tem como principal objetivo ampliar os recursos para a Cultura no estado, para que as manifestações populares ganhem mais destaque e reconhecimento. A frente foi articulada a partir da iniciativa da deputada estadual Leci Brandão (PCdoB), […]
A secretária de Economia Criativa do Ministério da Cultura, Cláudia Leitão, apresentou nesta quarta-feira (30/11) ao presidente do Senado, José Sarney, o Plano Brasil Criativo, que tem como objetivo fomentar o setor de economia criativa no país. De acordo com a secretária, o documento, que está sendo elaborado e deverá ser lançado no próximo ano, […]
Por 395 votos a favor, 21 contra e quatro abstenções, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (29/11), em primeiro turno de votação, a proposta de emenda à Constituição que concede imunidade tributária a CDs e DVDs com produção musical brasileira – conhecida como PEC da Música. Segundo um dos autores da proposta, deputado Otávio […]
O Brasil está negociando com a Organização das Nações Unidas (ONU) a democratização da gestão da internet, que atualmente está nas mãos de duas ou três entidades norte-americanas, informou nesta segunda-feira (28/11) o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores, embaixador Tovar da Silva Nunes. Segundo ele, esses países têm o controle dos endereçamentos da rede, […]
O secretário-executivo do Ministério da Cultura, Vitor Ortiz, representará a ministra Ana de Hollanda na XXXIII Reunião de Ministros da Cultura do Mercosul (RMC), que acontece nesta quarta-feira (30/11), em Montevidéu, com a presença do ministro de Educação e Cultura do Uruguai, Ricardo Ehrlich, dos demais ministros dos Estados-Partes do Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguai e […]
Promulgada recentemente, a Lei 11.2485/2011 regulamenta os artigos da “comunicação social” da Constituição de 1988 e é aprovada quase 23 anos após a promulgação da mesma. Podemos arriscar dizer que este foi o tema que mais demorou a receber a devida atenção e prioridade do Parlamento, tanto que alguns juristas chegaram a impetrar ação direta […]
Reportagem do jornal O Globo informa que a ministra Ana de Hollanda encaminhou à Casa Civil, no fim de outubro, sua versão final do projeto de revisão da lei do Direito Autoral. O documento teria sido enviado após aprovação de um grupo interministerial, sob total sigilo. O Globo teve acesso ao projeto de lei proposto […]
A Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública, no dia 8 de dezembro, para debater a concessão de alvarás para a instalação de circos nas cidades brasileiras. O deputado Tiririca (PR-SP), que solicitou o debate, declarou que o objetivo da reunião é sensibilizar prefeitos e entidades representativas dos municípios […]
A ministra da Cultura, Ana de Hollanda, disse no último sábado (26/11), em Bruxelas, que não passam de especulações as informações sobre sua saída da pasta, na reforma ministerial que a presidenta Dilma Rousseff deve fazer no início de 2012. Segundo ela, até agora, não houve sinais de desinteresse da presidente em seu trabalho. “O […]
O Senado aprovou na última semana a medida provisória que, dentre outros temas, regulariza a permissão às empresas fabricantes de cigarro para a realização de ações de marketing de cunho institucional, como patrocínios a eventos e premiações. A MP 540/2011 trata do aumento de preços e impostos de cigarros e estabelece uma série de restrições […]
A Lei Orgânica da Cultura da Bahia foi aprovada, por unanimidade, na Assembleia Legislativa do estado nessa terça-feira (22/11). Os principais destaques do texto são a implantação do Sistema Estadual de Cultura (SEC) e a regulamentação do Plano Estadual de Cultura. “Com o plano, teremos a previsão de políticas culturais para os próximos 10 anos”, […]
O Ministério da Cultura emitiu nota de esclarecimento a respeito da reportagem publicada pelo jornal Folha de S. Paulo na última terça-feira (23/11), sobre os números do orçamento para o exercício em curso e sobre a proposta orçamentária para 2012. Leia na íntegra: “Reportagem publicada pelo jornal Folha de S. Paulo (Caderno Ilustrada, 23/11) com […]
