No dia 25 de agosto, a presidência da República encaminhou ao Congresso Nacional do projeto de lei que cria o Marco civil da Internet no Brasil. Para Ronaldo Lemos, advogado e diretor do Centro de Tecnologia e Sociedade (CTS) da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas, se for aprovado, “o Marco Civil terá uma […]
As políticas públicas para o livro foram destaque na abertura da XV Bienal do Livro do Rio de Janeiro, na tarde desta quinta-feira (1/9), evento que contou com as presenças da presidenta da República, Dilma Rousseff, e da ministra da Cultura, Ana de Hollanda. Em seu discurso, a presidente anunciou as linhas gerais e diretrizes […]
Em entrevista ao jornal Valor Econômico, publicada nesta sexta-feira (2/9), a ministra Ana de Hollanda diz que quer atuar “de forma mais discreta”. Segundo ela, seu estilo é diferente do estilo dos ministros anteriores. “A preocupação é dar mais ênfase a projetos estruturantes e não a ações que tenham grande impacto de mídia, mas que […]
A aprovação do Projeto de Lei nº 116 (PL 116), que cria uma nova regulação para a TV por assinatura no país, pode comprometer a existência das TVs comunitárias brasileiras. Essa é a avaliação das duas entidades que organizam esse setor, a Associação Brasileira de Canais Comunitários (ABCCOM) e a Frente Nacional pela Valorização das […]
As metas do Plano Pluri-Anual 2012-2015, anunciado pelo governo para a área de comunicações, prevêem uma série de investimentos que contemplam não apenas infraestrutura de redes como também investimentos em conteúdos. A informação é do site Tela Viva. A parte de infraestrutura está em linha com o que o ministro Paulo Bernardo, das Comunicações, já […]
A criação de unidades regionais do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) foi defendida pelo senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) como forma de aproximar a entidade das realidades locais e aumentar a transparência operacional da entidade. Em audiência da Comissão Parlamentar de Inquérito do Ecad, realizada nesta sexta-feira (2/9) na Assembleia Legislativa do Amapá, artistas […]
O governo federal enviou ontem (31/8) ao Congresso Nacional o Projeto de Lei Orçamentária de 2012, onde estão estimadas suas receitas neste ano e as despesas que pretende fazer com os recursos arrecadados. Segundo o site A Rede, da proposta de orçamento do Ministério da Cultura, de R$ 444,81 milhões, não consta o programa Cultura […]
O ministro Paulo Bernardo afirmou nesta quarta, 31, em audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado, que encaminhará à presidente Dilma Rousseff a sugestão de sanção sem vetos ao PLC 116. A informação é do site Tela Viva, que diz também que, de acordo com o ministro, o prazo para a sanção […]
O setor de Pesquisa de Política e Culturas Comparadas da Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB/MinC) promove, em parceria com o Itaú Cultural, o “II Seminário Internacional Políticas Culturais – Desafios: os campos da formação em gestão cultural e da produção de informações”. O evento, com participação gratuita, acontece de 21 a 23 de setembro, […]
O Governo Federal tem como meta que 70% da população brasileira faça uso da rede mundial de computadores. Hoje, o índice de pessoas que usam a internet é de menos de 42%. A meta faz parte do Plano Plurianual (PPA) 2012-2015, que foi encaminhado pelo Ministério do Planejamento nesta quarta-feira (31/8) ao Congresso Nacional. Na […]
A secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura entregou nesta tarde (1/9) sua carta de demissão ao secretario executivo do ministério, Vitor Ortiz. A informação é de Renato Rovai, editor da revista Fórum. Segundo ele, toda a equipe de Marta teria decidido sair, em solidariedade. A secretaria é a que se relaciona […]
Entre as polêmicas que cercam a possibilidade do PLC 116/2010 ser ou não vetado pela presidenta Dilma Rousseff, em alguns de seus artigos, está o debate sobre atribuições do Poder Executivo que estariam sendo exercidas indevidamente pelo Legislativo por meio do novo marco legal. Além da questão das novas atribuições da Ancine, levantadas desde o […]
