O publicitário Dulcidio Caldeira poderá ser chamado de “visionário” no seu meio se a lei que regulamenta o setor de produção audiovisual no Brasil – e cria a cotas para veiculação de programação nacional – for sancionada em duas semanas pela presidente Dilma Rousseff. Com ela, a produção independente de conteúdo no país deve crescer […]
Nesta terça-feira (30/8), acontece em Brasília (DF), na Câmara dos Deputados, reunião entre a Frente Parlamentar de Cultura, movimentos culturais e representantes do comando de greve dos trabalhadores da cultura. Abaixo, convite da presidente da Frente Parlamentar, Jandira Feghali: “Prezados(as) membros do Conselho Executivo e Coordenadores Estaduais da Frente Parlamentar da Cultura, Convido para reunião […]
Nesta terça (30/8) e quarta-feira (31), redes de cultura de todo o país terão reuniões abertas com as secretarias do Ministério da Cultura. Dia 30, às 10h, haverá reunião exclusiva com Claudia Leitão, sobre o seminário de economia criativa que a secretaria está construindo e iniciando o processo de chamar diversos grupos para o debate. […]
A ministra da Cultura, Ana de Hollanda, disse na última sexta-feira (26/8) que a continuação do Programa Cultura Viva e dos Pontos de Cultura são um compromisso da sua gestão. A afirmação foi feita durante visita à cidade de Parnamirim, no Rio Grande do Norte, onde ela cumpriu agenda até sábado (27), para conhecer um […]
Após um processo de quase quatro anos, digno de um seriado de suspense, digamos político, finalmente foi votado em seu texto original o projeto de lei nº 116. A noite de 16 de agosto de 2011 entrará para a história do Senado como a data em que veio à luz uma nova era para o […]
O Congresso Nacional recebeu na última semana o projeto de lei que estabelece um marco regulatório civil da internet, com direitos e deveres de usuários e provedores, além de diretrizes para a atuação do Estado. Elaborado pelo governo, sob a coordenação do Ministério da Justiça, a proposta com 25 artigos tramita na Câmara dos Deputados […]
A ministra da Cultura, Ana de Hollanda, reuniu-se nesta segunda-feira (29/8) com os servidores do MinC e órgãos vinculados (Funarte, IPHAN, Biblioteca Nacional, Fundação Palmares e IBRAM) em greve. Ela informou que enviou ao Ministério do Planejamento o Ofício nº 247, que reconhece vários itens do acordo com a categoria de 2007, não cumprido por […]
Representantes culturais do Movimento dos Sem-Terra (MST) encontraram-se na última sexta-feira (26/8) com o secretário-executivo do Ministério da Cultura, Vitor Ortiz, e a assessora especial do MinC, Morgana Eneile. Da pauta constaram ações que fomentem aspectos culturais no campo e que contribuam para a permanência dos jovens nas áreas rurais. Os representantes do movimento social […]
Uma comitiva suprapartidária, composta por 10 deputados e 3 senadores que compõem a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura no Congresso Nacional, iniciou diálogo direto e formal com o Ministério da Cultura (MinC) na última quarta-feira (24/08). O objetivo foi estabelecer uma pauta comum de trabalho entre os poderes Legislativo e Executivo, que daqui […]
A Comissão de Educação e Cultura vai realizar audiência pública com o ministro da Educação, Fernando Haddad, para discutir a regulamentação da Lei 11.769/08, que obriga o ensino da música na educação básica. A iniciativa do debate, que ainda não tem data marcada, é da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA). Ela lembra que, de acordo com […]
O Ministério da Cultura investirá R$ 20,6 milhões em projetos e ações culturais no Rio Grande do Sul. O anúncio foi feito nesta semana pela ministra Ana de Hollanda, durante assinatura de Termo de parceria com o governador do Estado, Tarso Genro, no Palácio de Piratini, em Porto Alegre. Os recursos, que serão somados aos […]
A Associação Brasileira de Canais Comunitários (AbcCom) enviou ofício à presidente Dilma Rousseff solicitando veto a quatro parágrafos do artigo 32 do PLC 116/2010, que unifica as regras da TV por assinatura. Segundo a entidade, tais dispositivos abrem brechas para o não carregamento obrigatório dos canais públicos de utilização gratuita, regulamentados pela Lei do Cabo, […]
