Na última semana, três deputados pediram a inclusão na Ordem do Dia do PL 5798/2009, que institui o Programa de Cultura do Trabalhador, cria o Vale-Cultura. No dia 17 de agosto foi o deputado Romero Rodrigues (PSDB-PB). Nesta terça-feira (23/8) foi o deputado Wilson Filho (PMDB-PB). E na quarta(24/8) foi a vez do deputado Tiririca […]
Integrantes da Frente Parlamentar em Defesa da Cultura reúnem-se hoje (24/8) com a Ministra da Cultura Ana de Hollanda. O objetivo da reunião é estabelecer um diálogo com o MinC sobre as pautas prioritárias da cultura que se relacionam diretamente com o Congresso Nacional e com os objetivos da Frente. Esta reunião é um desdobramento […]
As petições do Mega Não, da Avaaz, do IDEC, a Carta do Fórum da Cultura Digital e a Petição dos Coletivos somam quase 350 mil assinaturas contra o PL 84/99, popularmente conhecido como AI-5 Digital ou PL Azeredo. O projeto voltou à Câmara após os supostos ataques aos sites do Governo. No último dia 13 […]
O Ministério da Cultura aprovou recentemente novas Súmulas Administrativas da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), que servem como orientações mais aprofundada sobre assuntos relativos à apresentação e aprovação de projetos que pleiteiam os benefícios fiscais da Lei Rouanet (Lei nº 8.313/91). Com exceção das Súmulas 22 e 23, que foram publicadas na sexta-feira […]
A deputada federal Alice Portugal enviou à ministra Ana de Hollanda uma carta, a respeito das declarações do secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do MinC, Henilton Menezes, que afirmou ter dificuldades em colocar em prática o substitutivo, de autoria da deputada, ao projeto de lei que cria o Procultura. A carta foi citada […]
Até 19 de setembro, estão abertas as inscrições para apresentação de trabalhos para o I Encontro Funarte de Políticas para as Artes, que será realizado entre os dias 8 e 10 de novembro, no Palácio Gustavo Capanema, no Rio de Janeiro. O evento tem como objetivo promover um diálogo qualificado em torno das políticas empreendidas […]
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) deve analisar na próxima terça-feira (23/8) projeto que altera a Política Nacional do Livro (Lei 10.753/03), para incluir na definição de livro os meios eletrônicos de leitura. Com isso, os livros “convertidos em formato digital, magnético ou ótico” se igualariam aos impressos, recebendo as mesmas isenções fiscais. […]
O Ministério da Cultura, por meio da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic), participou na última quarta-feira (17/8) da reunião do Comitê de Patrocínios, coordenado pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR). Durante o encontro, o secretário Henilton Menezes, da Sefic, fez uma apresentação às empresas estatais relacionada ao alinhamento […]
O cancelamento de 11 convênios, no valor total de R$ 12 milhões (assinados na gestão Juca Ferreira) vem gerando polêmicas com os beneficiários. Assim repercutiu o jornal O Estado de S.Paulo, em matéria realizada Jotabê Medeiros, sobre o imbróglio envolvendo o governo Dilma. Segundo o jornal, artistas e produtores de convênios cancelados avaliam que a […]
O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, avalia que a aprovação do PLC 116, que estabelece novas regras para o mercado de TV por assinatura, vai melhorar a qualidade e baratear o preço do serviço, além de contribuir para impulsionar o acesso à banda larga no Brasil. Depois de quatro anos de tramitação no Congresso Nacional, […]
O Ministério da Cultura realizou na terça-feira (16/7), em Brasília, a 2ª reunião ordinária de 2011 da Comissão do Fundo Nacional da Cultura (CFNC), composta pelos secretários e presidentes das vinculadas do Sistema MinC. A Comissão debateu diretrizes e critérios para utilização dos recursos, metodologia de avaliação e alcance de metas estabelecidas, fluxo das propostas, […]
O maior símbolo de paz do Rio pode se tornar alvo de uma disputa que mais se aproxima de uma guerra. A arena será o 11º Congresso Mundial de Art Déco, em Copacabana, onde haverá uma mesa de debates nesta quinta-feira (18/8), justamente sobre o maior monumento do gênero no mundo, o Cristo Redentor. O […]
