A fala de Vitor Ortiz, secretário-executivo do Ministério da Cultura, durante a Frente Parlamentar Mista da Cultura, deixa claro o posicionamento da pasta frente ao Procultura, projeto de lei que tramita no Congresso Nacional e redefine os parâmetros do financiamento à cultura no Brasil. O MinC vai apoiar e dar força à aprovação do PL, […]
Depois de quatro anos de tramitação no Congresso Nacional, os senadores enfim aprovaram o PLC 116, que abre o mercado de TV a cabo à entrada das teles e cria cotas de conteúdo nacional. O projeto agora segue para sanção presidencial. A oposição apresentou diversas emendas ao projeto, mas o governo conseguiu fazer com que […]
A Assembleia Legislativa paulista gastou R$ 4,4 milhões por 2.350 inserções audiovisuais na TV Assembleia (TV Alesp) em 2010 – o serviço é terceirizado. O problema é que parte dos deputados que teriam pedido essas inserções, a um custo de R$ 1.939,04 cada, nega ter encomendado os serviços. A polêmica estourou nesta semana, quando o […]
Foi aprovado nesta terça-feira (16/8), pelo Plenário do Senado, o Projeto de Lei da Câmara que regulamenta as TVs por assinatura permitindo a entrada das operadoras de telefonia nesse mercado. O PLC 116/2010 também estabelece cotas de programação nacional no horário nobre e dá poder à Ancine para regular e fiscalizar o exercício da produção, […]
A Representação Regional do Ministério da Cultura na Bahia realiza, no próximo dia 23, no Teatro Castro Alves, em Salvador, a partir das 19h, o Fórum de Políticas Culturais Nacionais. O evento, que tem a parceria da Secretaria de Cultura do Estado, é o sétimo promovido pelo MinC na Bahia e terá a participação do […]
A série de entrevistas Odisseia Cultural começa com o pesquisador André Martinez, autor do livro Democracia Audiovisual. Entrevistado por Fabio Maciel, ele fala da relação entre comunicação e cultura e aborda as transformações e possibilidades oferecidas pelas novas tecnologias de informação e comunicação.
“Não vai dar para fugir de jeito nenhum da supervisão estatal das entidades de gestão coletiva”. Esta é a posição de Márcia Barbosa, responsável pela Diretoria de Direitos Intelectuais do Ministério da Cultura (DDI/MinC), depois de ler e debater com um grupo interministerial especializado as 158 contribuições públicas que chegaram à pasta no segundo – […]
Para garantir que o Projeto de Lei Complementar 116 (PLC 116) possa ser votado ainda nesta semana, o Ministério das Comunicações enviou um documento ao Senado, no fim da última semana, respondendo aos questionamentos do senador Alvaro Dias (PSDB-PR) sobre quais estudos técnicos embasam pontos chave da proposta que tem o apoio do governo. A […]
Ações que qualifiquem o setor de serviços das cidades-sede, investimentos para que o Brasil apresente bens culturais conservados e atraentes, esforço dos entes federados na revitalização desses espaços, reforço de parcerias com o Ministério do Turismo. Essas foram algumas das propostas que surgiram nas discussões dos grupos de trabalho, reunidos na manhã de sexta-feira (12/8), […]
Durante o VII Enecult – Encontro de Estudos Multidisciplinares em Cultura, que aconteceu em Salvador (BA), na última semana, a Secretária de Cidadania Cultural do Ministério da Cultura (SCC/MinC), Marta Porto, fez um balanço do Programa Cultura Viva. Ela apontou fragilidades e desafios e revelou algumas medidas em fase de desenvolvimento no MinC para aperfeiçoar […]
A necessidade de chamar a atenção do governo federal para a infraestrutura dos equipamentos culturais nas cidades onde serão realizados os jogos da Copa do Mundo foi o tema que monopolizou os debates da Mesa Perspectivas para a Cultura em Megaeventos Esportivos da Copa de 2014, realizada na tarde desta quinta-feira (11/8), dentro da programação […]
“Queremos um Brasil campeão não só no campo, mas também na organização, na capacidade estrutural e no legado que deixará para depois da Copa do Mundo”. A frase é da ministra Ana de Hollanda, que participou da cerimônia de abertura do Seminário Intercâmbio de Experiências Culturais em Megaeventos Esportivos, iniciado na manhã desta quinta-feira (11/8), […]
