A ministra Ana de Holanda, reuniu-se com o presidente da Câmara, Marco Maia, para pedir apoio para a votação de propostas de interesse do seu ministério. Segundo ela, o presidente afirmou que o projeto de lei que cria o vale-cultura (PL 5798/09) poderá ser votado ainda neste semestre. O projeto do vale-cultura já foi aprovado […]
A luta dos chamados “Cidadãos pela cultura” conseguiu reunir mais de 100 mil assinaturas e forçar o primeiro-ministro polonês, Donald Tusk, a assinar um compromisso para aumentar a verba destinada à cultura até o mínimo de 1% do orçamento, para promovê-la como motor da sociedade. O pacto é o primeiro acordo firmado por Governo polonês […]
Implantado pela Lei nº 8.478/2010 (publicada em 22 de dezembro de 2010 no Diário Oficial), o Fundo Municipal de Cultura de Florianópolis (FMCF) foi lançado de forma festiva em 29 de março deste ano, em um evento na sede da Fundação Cultural de Florianópolis Franklin Cascaes (FCFFC). Na presença de lideranças políticas e de representantes […]
O Diário Oficial da União desta segunda-feira (6/6) publicou a Portaria de nomeação de Claúdia Leitão para a Secretaria de Identidade e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura. Leitão assumirá como titular da nova Secretaria de Economia Criativa, que se encontra em processo de criação dentro da nova estrutura do Ministério. Doutora em Sociologia pela […]
A audiência pública conjunta de comissões do Senado para analisar o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 116/2010, que regulamenta o mercado de TV por assinatura, acontecerá no próximo dia 21/6. O anúncio foi feito na última quinta-feira (2/6) pelo senador Eduardo Braga (PMDB-AM), presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT). […]
Na última quarta-feira (1/6) estive no auditório MIS para uma discussão promovida pela Folha de S.Paulo sobre financiamento à cultura. Junto comigo estavam Henilton Menezes, secretário de fomento do Ministério da Cultura, André Sturm, novo presidente do MIS, e o dramaturgo Leo Lama, mediados pela jornalista da Folha Ana Paula Sousa. Diante de temas tradicionais […]
O Ministério da Cultura prometeu para breve a criação de um novo órgão público que irá supervisionar a arrecadação e a distribuição de direitos autorais. A iniciativa, prevista no Plano Nacional de Cultura, lei federal aprovada em dezembro de 2010, foi confirmada nesta quinta-feira (2/6), pelo coordenador-geral de Regulação em Direitos Autorais do ministério, Cristiano […]
A Secretaria de Cultura do Estado de São Paulo emitiu nesta quinta-feira (2/6) uma nota de esclarecimento referente à mudança na gestão do Museu da Imagem e do Som (MIS). Segundo a informação oficial, o trabalho na área de novas mídias continua e o foco será ampliado. Confira a nota na íntegra: “O Museu da Imagem e […]
Durante visita oficial ao Uruguai nesta semana, a presidente Dilma Rousseff assinou com o presidente uruguaio, José Mujica, 16 termos de cooperação bilateral, incluindo a área da Cultura. Na ocasião, foi firmado um Protocolo de Intenções entre os ministérios da Cultura do Brasil e da Educação e Cultura do Uruguai visando ao desenvolvimento de ações […]
Oitenta e quatro projetos foram contemplados no Amazonas dentro do programa Microprojetos Mais Cultura – Amazônia Legal, do governo federal, e receberão R$ 1,4 milhões para a promoção de produções culturais no Estado. Nesta quarta-feira (1/6), a ministra Ana de Hollanda e o presidente da Fundação Nacional de Artes (Funarte), Antônio Grassi, estiveram em Manaus […]
O secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura, disse nesta quarta-feira (1/6), em São Paulo, que “a Lei Rouanet já não cabe mais no tamanho da cultura brasileira”. A afirmação foi feita por Henilton Menezes durante debate, no auditório do Museu da Imagem e do Som, promovido pelo jornal Folha de […]
O conselho diretor da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) deve aprovar hoje regras que abrem o mercado de TV a cabo para as operadoras de telefonia. Com isso, a agência se antecipa à aprovação de projeto de lei federal (PLC 116) que acabará com a restrição. A informação é da Folha de S. Paulo. Segundo […]
