Além de abrir o mercado para as empresas de telecomunicações, que hoje são proibidas por uma lei federal de veicular sozinhas canais de TV por cabos, a Anatel criará novas fontes de receita para as operadoras ao igualar a publicidade na TV fechada à TV aberta. Atualmente, as emissoras abertas inserem comerciais em até 25% […]
O aumento do número de consumidores com acesso à banda larga via infraestrutura de TV a cabo poderá ser ainda maior com a aprovação do Projeto de Lei Complementar 116 (antigo PL 29) em tramitação no Senado, que acaba com a restrição ao capital estrangeiro e também às concessionárias de telefonia fixa. É o que […]
O artigo 150, alínea a, do atual projeto de Lei de Direitos Autorais é um risco para a disponibilização de conteúdos na internet. O alerta foi feito por especialistas no tema durante a segunda rodada de debates do seminário “A Modernização da Lei de Direitos Autorais: Contribuições Finais para o APL”, realizada na tarde desta […]
Visando aproximar relações e consolidar parcerias na região Norte do país, o Ministério da Cultura promoveu, em articulação com a Secretaria de Cultura do Estado, encontros com produtores, gestores e empresários do Amapá. Durante os dias 30 e 31 de maio, foram firmados acordos, realizadas visitas e reuniões com os segmentos. O secretário de Fomento […]
Classificado de “caixa-preta”, o cadastro dos donos de rádios e TV no país – onde estão os nomes de 56 deputados e senadores que são sócios ou têm parentes no controle de emissoras – foi divulgado em caráter definitivo pelo Ministério das Comunicações. A informação é do jornal Folha de S. Paulo. O mapa, antiga […]
Será lançado em 30 dias um site que apontará, no mapa brasileiro, a presença de todas as instituições culturais públicas e os projetos realizados com recursos federais em todo o país. O portal do Ministério da Cultura (MinC) oferecerá ao internauta buscas por Estado, cidade, palavra-chave, ano de realização ou setor, como música ou artes […]
Nesta segunda-feira (30/5), às 18h, será realizado o lançamento em Pernambuco da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura. O evento será no Plenarinho da Câmara de Vereadores do Recife e contará com a presença das deputadas federais Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que preside o grupo, e Luciana Santos (PCdoB-PE), que coordena as atividades no Estado. […]
Promovido pelo Ministério da Cultura, o seminário “A Modernização da Lei de Direitos Autorais: contribuições finais para o APL” será realizado em 31 de maio e 1º de junho, no auditório do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília (DF). Com a participação de representantes da sociedade civil, pesquisadores e juristas, o evento finaliza a etapa […]
O governo espera aprovar ainda neste semestre o projeto que institui o vale-cultura, que deverá beneficiar com R$ 50 por mês trabalhadores com carteira assinada que recebam até cinco salários mínimos. O projeto está na última etapa de votação na Câmara dos Deputados, depois de quase dois anos de tramitação. Em entrevista ao Canal Rh, Henilton […]
O prefeito Gilberto Kassab (PSD) sancionou na manhã desta sexta-feira (27/5) a lei de criação da Fundação Teatro Municipal de São Paulo. No evento, realizado na prefeitura, com a presença de diversos secretários municipais, como o da cultura, Carlos Augusto Calil, também foram anunciadas a programação para o ano e a data de reabertura do […]
A Secretaria da Cultura do Estado de São Paulo divulgou nesta sexta-feira (27/5) uma nota sobre o fechamento do Teatro de Dança. Leia a nota na íntegra: “O programa Teatro de Dança, realizado pela Secretaria de Estado da Cultura, não vai acabar. Pelo contrário, será transferido para um lugar melhor. A sala que sedia atualmente […]
Deverá ser instalada nesta quinta-feira (26/5), no Senado Federal, a CPI do Ecad, comissão que irá investigar denúncias de fraudes e má gestão no Escritório Central de Arrecadação e Distribuição de Direitos (Ecad). Os líderes dos partidos devem indicar os 14 membros da CPI, cujo trabalho parece agigantar-se dia a dia. A informação é do […]
