O jornal da Câmara divulgou nesta quarta-feira (25/5) notícia que governo e Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) divergem sobre a supervisão estatal da arrecadação de direitos autorais decorrentes da execução pública de músicas nacionais e estrangeiras. Atualmente, a arrecadação e a distribuição é exercida pelo Ecad, entidade privada de gestão coletiva que reúne […]
A Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça deve pedir a condenação do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) por prática de cartel. A razão principal é a fixação arbitrária de percentuais de direitos autorais pelo escritório e pelas associações filiadas. A informação é do jornal Valor Econômico. O processo contra o […]
O blog Pensar a Dança divulgou um manifesto em repúdio ao fechamento do Teatro de Dança. Confira: “A DANÇA, aqui representada pelos profissionais, intérpretes, coreógrafos, professores, produtores, pesquisadores, diretores de companhias, cooperativas, universidades, movimentos e coletivos organizados, trabalhadores da cultura do estado de São Paulo, REPUDIAM A DECISÃO AUTORITÁRIA do Governo do Estado de São […]
O auditório da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), na cidade de Cachoeira, abrigou, no último sábado (21/5), a primeira edição do Diálogos Brasil Audiovisual. Para conversar com a plateia estavam presentes a secretária do Audiovisual do Ministério da Cultura, Ana Paula Santana, a diretora do Departamento de Imagem e Som da Bahia (DIMAS), […]
Para tentar responder a essa questão e se defender das inúmeras acusações que ganharam corpo nos últimos meses, sobretudo a partir da matéria do jornal O Globo, que acusa fraude no Escritório Central de Arrecadação e Distribuição – Ecad, a organização lançou hoje (23/5) um hotsite com textos explicativos sobre o que chama de “exploração […]
A diretora de direitos intelectuais do Ministério da Cultura, Márcia Regina Barbosa, defendeu, em entrevista ao G1, “supervisão estatal” ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), órgão privado responsável pelo recolhimento e pagamento dos direitos autorais pela execução de músicas nacionais e estrangeiras. Para Márcia Barbosa, seria ideal que um órgão vinculado ao governo […]
Nesta semana, três eventos dão a oportunidade ao público de Salvador (BA) de conhecer mais detalhadamente algumas das discussões em curso sobre a atualização das políticas culturais na Bahia e no Brasil. Dois deles são dedicados à área museológica: o primeiro, uma mesa-redonda de encerramento da 9ª Semana de Museus, propõe a discussão sobre a […]
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro vai instalar, nesta terça-feira, uma CPI para investigar o funcionamento do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad). A informação é da Folha de S. Paulo. A proposta partiu do deputado estadual André Lazaroni (PMDB-RJ). Em Brasília, o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) propôs outra CPI, no Senado, para […]
O Secretário da Cultura do Estado de São Paulo, Andrea Matarazzo, participou na última sexta-feira (20/5) de uma reunião na Oficina Cultural Oswald de Andrade, com os coordenadores das 21 Oficinas Culturais do Estado. O objetivo foi traçar as diretrizes dos projetos das Oficinas Culturais para o próximo semestre. Para o secretário, as oficinas inserem-se […]
Desde que assumiu o Ministério da Cultura, Ana de Hollanda vem sendo alvo de movimentos que busca a sua desestabilização. Diante disso, recebeu nesta sexta-feira (20/5) o apoio do Comitê de Defesa da Humanidade, entidade de direitos humanos que anunciou o lançamento de um manifesto em favor da ministra. A informação é da Folha Online. […]
Um projeto para livrar de impostos os livros eletrônicos foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, informou o jornal O Estado de S. Paulo nesta quinta-feira (19/5). A proposta do senador Acir Gurgacz (PDT-RO) equipara ao livro de papel os equipamentos que tenham como “função exclusiva ou primordial a leitura de textos […]
A ministra Ana de Hollanda decidiu liberar R$ 5 milhões de ajuda de custo para viagens de artistas, técnicos e estudiosos em programas de intercâmbio dentro e fora do país, por meio de edital que está quase pronto. A informação é da coluna da jornalista Sônia Racy, no jornal O Estado de S. Paulo. O […]
