Projeto prevê ações entre Pontos de Cultura e escolas
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado aprovou o substitutivo a um projeto de lei que prevê ações dos Pontos e Pontões de Cultura em parceria com a rede pública de ensino.
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Prefeitura do Rio lança edital para Pontões de Cultura
Cada Pontão receberá o valor total de R$ 1,2 milhão, dividido em três parcelas de R$ 400 mil, por meio de convênio firmado com a Secretaria Municipal de Cultura.
Publicada no Diário Oficial a Lei Cultura Viva
A pedido da Controladoria-Geral da União (CGU), foi vetado o parágrafo 2º do artigo 4º da legislação, que estendia o programa a pessoas físicas e a grupos e coletivos sem constituição jurídica.
A lei Cultura Viva como política nacional de Estado
Em artigo, a pesquisadora cultural Inti Queiroz traça um histórico do Programa Cultura Viva e analisa benefícios de sua transformação em lei, além de apontar aspectos que ainda necessitam atenção.
Lei Cultura Viva é aprovada no Senado
O texto original, de autoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), transforma em política de Estado o programa desenvolvido pelo Ministério da Cultura desde 2005.