Foi publicado nesta semana o Edital de premiação de iniciativas da ”Rede de Pontos de Cultura da Política Nacional de Cultura Viva no Estado de São Paulo”. O edital tem por objeto a premiação de 544 iniciativas culturais, para reconhecimento de Pontos de Cultura já certificados ou não, a fim de fomentar a articulação e fortalecimento da […]
A Fundação Cultural de Palmas, em parceria com o Ministério da Cultura, acaba de lançar edital para implementação da Política Nacional de Cultura Viva, com o objetivo de premiar e incentivar entidades culturais e coletivos culturais, certificados ou não como Pontos de Cultura de Palmas. Serão distribuídos R$ 500 mil para 15 proponentes em prêmios de […]
Prefeituras, governos estaduais e redes intermunicipais podem enviar propostas para criação de novas redes de Pontos de Cultura em todo o país, até do dia 5 de outubro.
O Ministério da Cultura lançou quatro editais para selecionar projetos culturais inscritos por prefeituras ou órgãos municipais da administração direta ou indireta.
A regulamentação será feita por meio de um ato normativo, que trará o detalhamento de todas as disposições legais. Sugestões poderão ser encaminhadas até 16 de outubro, por meio de formulário próprio.
A iniciativa apoiará até 62 propostas de inclusão, cidadania e cultura digital, que deverão prever, dentre o conjunto de atividades, ações a serem desenvolvidas em telecentros e praças do programa WiFi Livre SP.
Cada Pontão receberá o valor total de R$ 1,2 milhão, dividido em três parcelas de R$ 400 mil, por meio de convênio firmado com a Secretaria Municipal de Cultura.
O edital é uma parceria entre a Prefeitura e o MinC e visa à integração da Rede de Pontos de Cultura do município paranaense. Cada entidade selecionada receberá um apoio de R$ 60 mil ao ano, por um período de três anos.
A pedido da Controladoria-Geral da União (CGU), foi vetado o parágrafo 2º do artigo 4º da legislação, que estendia o programa a pessoas físicas e a grupos e coletivos sem constituição jurídica.
Em artigo, a pesquisadora cultural Inti Queiroz traça um histórico do Programa Cultura Viva e analisa benefícios de sua transformação em lei, além de apontar aspectos que ainda necessitam atenção.
O texto original, de autoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), transforma em política de Estado o programa desenvolvido pelo Ministério da Cultura desde 2005.
A ação foi desenvolvida a partir dos dados homologados pela Secretaria de Cultura e Diversidade Cultural do MinC. A inclusão dos dados é aberta.
