Apesar dos aprimoramentos pelos quais passou nos últimos anos, o processo de aprovação, execução e prestação de contas de projetos culturais incentivados ainda recebe críticas quanto à burocracia e demora do aval no sistema. A criação do Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic) ajudou na organização e na velocidade da aprovação de […]
A Ancine retificou a minuta de Instrução Normativa de Prestação de Contas colocada em Consulta Pública em dezembro de 2011 e ampliou até 4 de maio o prazo para receber contribuições. A correção da minuta foi motivada pelo fato de que uma falha de procedimento ocasionou a divulgação de uma versão não finalizada do texto. […]
A Agência Nacional de Cinema (Ancine) abriu consulta pública da minuta de Instrução Normativa que dispõe sobre os procedimentos para a apresentação e análise das prestações de contas dos recursos públicos aplicados em projetos de competência da agência. A proposta consolida normas já vigentes, hoje dispersas em sete outras Instruções Normativas. As regras se aplicam […]
A coluna “Poder Online”, do portal IG, escrita pelos jornalistas Jorge Felix e Tales Faria, informou na última sexta-feira (21/1) que o Ministério da Cultura fechou o ano de 2010 sem saber o destino de mais de R$ 38 milhões captados por produtores culturais de todo o país, por meio da Lei Rouanet. De acordo […]
