Cerca de 200 pessoas participaram do encontro que debateu questões referentes à Lei Rouanet e ao projeto de lei Procultura, em Recife (PE), na última terça-feira (14/8). A reunião contou com a presença do deputado federal Pedro Eugênio, relator do projeto de lei, e do secretário de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic), Henilton Menezes. […]
Uma lei de incentivo fiscal tem por princípio o objetivo de aproximar o empresariado de uma atividade que não lhes parece atraente. Eles investem sem risco, tendo o abatimento do imposto de acordo com o investimento. Na medida em que os anos passam o empresariado colhe os frutos, começa a se aproximar do ramo no […]
O Fundo Setorial do Audiovisual, criado desde 2006, recebe recursos oriundos da própria atividade econômica, de contribuições recolhidas pelos agentes do mercado e principalmente da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional – Condecine (que entre suas fontes está uma parte do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações – Fistel, oriunda das novas arrecadações estipuladas […]
O Projeto de Lei nº 6722/10, que institui o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura – Procultura, estabelece diversos avanços em relação à atual legislação brasileira de fomento à cultura, tanto para o acesso aos recursos do Fundo Nacional de Cultura – FNC, quanto para o acesso ao incentivo fiscal. Com a finalidade […]
O relator do Procultura na Comissão de Finanças e Tributação (CFT), deputado federal Pedro Eugênio (PT-PE), estará nesta quinta-feira (19/7) na Universidade Candido Mendes, no Rio de Janeiro, para um evento da serie Encontros com a Cultura, que irá tratar justamente do projeto que substitui a Lei Rouanet. O evento é uma realização da Associação […]
O relator da proposta que visa a instituir o Programa Nacional de Fomento à Cultura (Procultura) e estabelecer novas regras para o financiamento do setor, deputado Pedro Eugênio (PT-PE), afirmou nesta quarta-feira (11/7) que só falta o aval do Ministério da Fazenda para que o projeto substitutivo da atual Lei Rouanet possa ser levado à […]
O jornal Folha de S. Paulo publicou nesta quinta-feira (5/7) matéria sobre aspecto do Procultura, projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados, que revoga a Lei Roaunet. A reportagem falou com autoridades, profissionais de cultura, advogados e especialistas em captação de recursos para saber as opiniões sobre o processo de escolha de projetos que poderão utilizar […]
O mecenato é uma das maiores fontes de recursos do setor cultural no Brasil. Bem ou mal visto, mais de R$ 1 bilhão foram injetados na Cultura, só no último ano, por meio do maior mecanismo de renúncia fiscal do país, a Lei Rouanet. Caminhando em paralelo e buscando expansão está o financiamento coletivo, que […]
Visando aproximar relações e consolidar parcerias, o Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic), realiza, nesta sexta-feira (15/6), diálogo com produtores, gestores e a classe empresarial piauiense. Na oportunidade, o secretário da Sefic, Henilton Menezes, apresentará ações e programas da Secretaria, com destaque para o mecanismo de […]
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado aprovou nesta terça-feira (12/6) um projeto de lei que torna obrigatória a publicação de dados sobre projetos culturais que captaram recursos de renúncia fiscal, mas não passaram pela avaliação final do Ministério da Cultura. O projeto em questão (PLS 22/12) é do senador Alvaro Dias […]
O tema do financiamento à cultura anda bastante centrado em seus mecanismos, alterações, ajustes, pleitos e críticas. Percebo dois pontos bastante relevantes que deveriam ser discutidos de maneira mais aprofundada neste debate. Um se refere ao conteúdo, ou melhor, o que deve ser financiado; e o outro se refere à forma ou à sua aplicabilidade. […]
Seria possível afirmar que as experiências mais bem sucedidas no campo da organização institucional para a gestão cultural baseiam-se em estruturas colaborativas, onde o Estado respeita e dá espaço para a sociedade civil exercer o seu papel? Idealmente, quando isso acontece, seriam formadas estruturas capazes de extrair o melhor dos arranjos colaborativos da iniciativa privada […]
