Analisado e debatido publicamente em dois encontros realizados em São Paulo no último final de semana, a proposta de substitutivo ao projeto do Procultura, elaborado pelo Deputado Pedro Eugênio (PT/PE), obteve uma inédita – e até pouco tempo impensável – aprovação unânime das lideranças e representantes de entidades da sociedade civil dos mais diversos setores […]
Foi aprovado nesta quarta-feira (23/5), na Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado (CCT) do Senado, o Projeto de Lei 556/07, que permite às rádios comunitárias receberem recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A proposição é de autoria do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), licenciado e atual ministro da Pesca. Segundo a proposta, […]
O Seminário #Procultura, iniciativa do Cemec e Cultura e Mercado, promoveu um debate interativo com a participação de atores importantes do setor cultural e do público presente no último sábado (19/5), na Associação dos Advogados de São Paulo. O “aquário” que abriu os trabalhos na parte da tarde contou com a presença de Eduardo Saron, Fábio […]
No último sábado (19/5), Cemec e Cultura e Mercado promoveram, em São Paulo, o Seminário #Procultura, que reuniu no auditório da Associação dos Advogados de São Paulo representantes do Ministério da Cultura, empresas e produtores culturais, para discutir o texto que altera a Lei Rouanet (clique aqui para saber mais). Alguns dos participantes da plateia falaram […]
Ressaltar a importância da cultura como um setor produtivo do Estado brasileiro, ampliar a abrangência do financiamento à cultura no país – tanto em segmentos como em territórios – e trazer a sociedade para discutir o aprimoramento desses mecanismos. Essas foram as principais questões discutidas durante o Seminário #Procultura. Realizado pelo Cemec e Cultura e […]
O projeto de Lei que cria o Procultura em substituição a Lei Rouanet foi forjado no trabalho de muita discussão e propõe alterações que traduzem esforços importantes para atender demandas que a atual Lei Federal de Incentivo à Cultura não contempla. Para combater a concentração regional de recursos propõe a aplicação de uma proporção mínima […]
Uma nova mesa comporá a programação do Seminário #Procultura, que acontece neste sábado (19/5), no auditório principal da AASP – Associação dos Advogados de São Paulo. Das 16h30 às 18h, o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura (Sefic/MinC), Henilton Menezes, o ator, produtor e presidente da Associação dos Produtores Teatrais […]
“Às vezes eu acho que o patrocínio é um cala a boca: toma aí e vai viver sua vidinha, e não vamos discutir cultura seriamente.” A afirmação é do músico e produtor Benjamim Taubkin, que em mais um vídeo da série sobre o Procultura defende que o Brasil precisa ter um financiamento à cultura, com […]
De 15 a 17 de maio, a cidade de Cuiabá (MT) recebe a 198ª reunião da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), grupo que avalia pareceres de projetos culturais que pleiteiam autorização para captação de recursos com apoio na Lei Rouanet. Em pauta, estão 491 projetos de todas as regiões brasileiras, totalizando volume de […]
Autorizado pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), o Ministério da Cultura irá contratar 114 profissionais por tempo determinado, com o objetivo de zerar o estoque de prestação de contas dos projetos captados e canalizados com os recursos previstos na Lei Rouanet. A Portaria Interministerial nº 192, assinada pelas ministras do Planejamento, Miriam Belchior, […]
O Ministério da Cultura divulgou, por meio da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic), planilha atualizada com a quantidade de projetos admitidos no mecanismo de incentivo fiscal da Lei Rouanet, por área cultural. O documento é relativo aos meses de fevereiro, março e abril deste ano, quando foram admitidas 1.464 propostas. De acordo com a Instrução […]
A Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9/5) proposta que autoriza pessoas físicas e jurídicas a utilizar os benefícios da Lei Rouanet para patrocinar projetos de música regional. Atualmente, a lei permite a captação de recursos somente para música erudita e instrumental. A mudança proposta permitirá que empresas usem […]
