Sociedade e Estado na formulação das leis de apoio à cultura*
Nos últimos anos, o tema Cultura ganhou um importante espaço no cenário político mundial. O Brasil segue essa tendência com o desenvolvimento de estruturas normativas que versam sobre o assunto, gerando uma nova postura do Estado e da sociedade civil. Essa relação tem essência dialética, onde a tese são os atos do Estado, mantenedor do […]
Política do “faz de conta”

Conscientização e união dos produtores culturais. Isso é o que falta para melhorar a política de financiamento no Brasil, segundo o coreógrafo e presidente da Cooperativa Paulista de Dança, Sandro Borelli. Em mais um vídeo da série sobre o Procultura, ele fala sobre a relação entre governo e os trabalhadores da cultura no país. Para […]
Capitalismo e cultura

A indústria automobilística estaria disposta a devolver parte de sua produção para projetos sociais do Estado, após receber incentivos fiscais? Por que o setor cultural deveria? Nesta semana, na nossa série de depoimentos sobre o Procultura, o economista Alfredo Bertini faz uma provocação sobre o processo econômico na produção cultural no Brasil e a necessidade […]
Deputado Pedro Eugênio fala sobre novo texto do Procultura
O deputado Pedro Eugênio (PT-PE) é relator da proposta que estabelece novas regras para o financiamento da cultura na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, o substitutivo ao Projeto de Lei 1.138/07, que institui o Programa Nacional de Fomento à Cultura (Procultura). Nas últimas semanas temos feito aqui no Cultura e Mercado uma série […]
Especialistas debatem investimento social privado em São Paulo
Na próxima quinta-feira (26/4), São Paulo sedia o I Encontro sobre Investimento Social Privado e Leis de Incentivo. O evento vai reunir especialistas em investimento de recursos para projetos no terceiro setor para debater o tema. O objetivo é oferecer a troca de experiências entre os profissionais e gestores de empresas privadas das áreas de responsabilidade […]
Qual mercado cultural?

No terceiro vídeo da nossa série sobre o Procultura, a ensaísta e consultora Marta Porto aborda o financiamento à cultura a partir das necessidades culturais dos cidadãos brasileiros e da importância de estruturarmos os diversos mercados de cultura, com mecanismos variados, voltados a cada uma das especificidades territoriais, de áreas de atuação, de momentos da […]
A sociedade civil no Procultura
A participação da sociedade civil no financiamento à cultura é ponto central para o sucesso de qualquer modelo que se possa construir. O enfraquecimento da CNIC (Comissão Nacional de Incentivo à Cultura) ainda no governo Weffort foi um dos principais motivos de desequilíbrio da Lei Rouanet, pois colocou o Estado a reboque da iniciativa privada […]
Canalhices Culturais

Nesta semana, na série de depoimentos sobre o Procultura, o dramaturgo, diretor de teatro e editor da revista AntroPositivo, Ruy Filho, fala sobre a importância de desenvolvermos uma visão de indústria para a cultura e a dependência do setor cultural em relação ao Estado, além de avaliar os problemas processuais do incentivo à cultura. Para […]
Dois dedos de prosa sobre gestão e Ministério da Cultura
Segue o debate em torno da eterna reforma da Lei Rouanet. Já escrevi há algum tempo o que pensava a respeito e, confesso, não mudei muito de ideia desde então. Foi um alento constatar que o projeto de reforma da Lei elaborado no fim do Governo Lula não passou até o momento. Era um projeto […]
O Procultura e a gestão cultural*
Tratar da Legislação, e conviver com ela, não é tarefa fácil em qualquer país do mundo. Quando falamos em Brasil, a dificuldade potencializa. Saber adequar soluções a necessidades, e fazê-las chegar ao conhecimento da sociedade para que possam usá-las corretamente torna-se um desafio para um país continente como o nosso, com diferenças importantes tanto no […]
Fases do Procultura

A partir desta semana, Cultura e Mercado publicará uma série de depoimentos em vídeo sobre o Procultura. Abrindo a série, o produtor cultural Paulo Pélico analisa as 4 fases do projeto de lei: a primeira, apresentada pelo então ministro Juca Ferreira, e suas características de centralização e descentralização; a segunda, também apresentada por Ferreira, que […]
Procultura na era da economia criativa
Cultura e Mercado teve acesso ao substitutivo do deputado Pedro Eugênio (PT-PE) ao Projeto de Lei 1.138/07, que institui o Programa Nacional de Fomento à Cultura (Procultura). Eugênio é relator da proposta que estabelece novas regras para o financiamento da cultura na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara. Analisamos o documento ponto a ponto, […]