A primeira lei federal de incentivo fiscal para atividades artísticas no Brasil foi instituída em 1986: a Lei Sarney (Lei nº 7.505, de 2 de julho de 1986), criada um ano após a separação dos ministérios da Cultura e da Educação. Com ela, as empresas podiam financiar, por meio de renúncia fiscal, ações realizadas por […]
No dia 19 de maio, o Cemec e o Cultura e Mercado promovem em São Paulo o seminário #procultura, maior evento já realizado no país sobre o projeto de lei que altera a Lei Rouanet. O tema é espinhoso e as opiniões sobre o texto divergem, e o evento buscará colocar luz sobre as implicações […]
O Itaú Cultural faz 25 anos e se apresenta como uma das organizações culturais mais vigorosas do Brasil. Além de ser o proponente que mais capta recursos via Lei Rouanet, é praticamente o único a realizar investimentos contínuos utilizando artigo 26, nadando contra a a corrente do mercado, que tem o marketing cultural e a […]
O grande boom da indústria do entretenimento, os novos padrões de produção cultural, a convergência digital, o crescimento econômico e a inserção de classes emergentes no consumo e no mercado produtor de cultura, o surgimento de novos sistemas de financiamento coletivo, a consolidação da pauta economia criativa. E no meio de tudo isso, a Lei […]
Historicamente, o financiamento à produção cultural tornou-se privilégio resguardado a determinados agentes e territórios. Em decorrência disso, o debate público sobre o tema foi demagogicamente reduzido à luta de classes produtoras: quem recebe e quem deveria receber o dinheiro da renúncia fiscal? É urgente a ampliação e o aprofundamento dessa discussão, compreendendo cultura como direito […]
Tivemos um grande ano de 2011 para o mercado cultural brasileiro. Várias medidas gestadas foram vitoriosas e já se podem prever os desafios para o período que se inicia. A primeira vitória se deu no campo audiovisual. A sanção da lei nº 12.485/11, que era discutida há muito, criou estrutura para uma modificação geral no […]
Uma nova Instrução Normativa do Ministério da Cultura, que readequa procedimentos relativos ao Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), tem causado burburinho entre os produtores culturais. Isso porque a admissão de novos projetos será limitada, durante o ano, a 6.300 propostas. Atingido o teto, só serão aceitos projetos com garantia de patrocínio. Em entrevista […]
