O Ministério das Comunicações publicou na última quinta-feira (27/8) o aviso de habilitação para implantação de rádios comunitárias em 48 cidades do Estado de São Paulo. O prazo de inscrição vai até 22 de outubro. A publicação dos avisos faz parte do cronograma estabelecido pelo Plano Nacional de Outorgas de Radiodifusão Comunitária 2012-2013. A meta é contemplar, […]
As rádios comunitárias podem receber recursos previstos na Lei Rouanet. É o que propõe um dos projetos que serão avaliados pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado na próxima quarta-feira (4/4). O autor do projeto é o senador Paulo Paim (PT-RS). Ele justifica o investimento nas rádios comunitárias por vê-las como […]
O Ministério das Comunicações deve apresentar até março alterações no decreto que regulamenta as rádios comunitárias, com o objetivo de ampliar as formas de sustentação dessas emissoras. O ministro Paulo Bernardo, que nesta quinta-feira (26/1) participou do programa “Bom Dia, Ministro”, da EBC Serviços, disse que há muitas restrições ao financiamento para as rádios comunitárias […]
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados instalou uma subcomissão especial para analisar formas de financiamento de mídias alternativas – como blogs e rádios comunitárias. A deputada Luciana Santos (PCdoB-PE), relatora da subcomissão, afirmou à reportagem da Rede Brasil Atual que a ideia é analisar propostas para a viabilidade […]
Vai até a próxima quarta-feira (18/1), o prazo estipulado pelo Ministério das Comunicações para que 242 rádios comunitárias de todo o país apresentem a documentação necessária para a renovação da outorga. Em novembro, foi publicada a lista das rádios habilitadas a pedir a prorrogação da autorização. O procedimento faz parte da portaria que atualizou as […]
São Paulo vai sediar, no dia 16 de janeiro, o primeiro encontro de capacitação de rádios públicas e comunitárias. O evento faz parte de uma parceria, firmada no ano passado, entre o Ministério das Comunicações e a Associação de Rádios Públicas do Brasil (Arpub). A ideia é realizar discussões e palestras para esclarecer o passo-a-passo […]
Saiu no Diário Oficial da União desta terça-feira (18/10) a nova portaria do Ministério das Comunicações para regulamentar o serviço de radiodifusão comunitária. As novas regras começam a valer já no próximo aviso de habilitação de radcom, que vai atender a cidades em Minas Gerais e no Espírito Santo. Entre as mudanças implementadas, as entidades […]
O Ministério das Comunicações deve lançar ainda neste semestre um Plano Nacional de Outorgas, com o objetivo de tornar mais ágil o processo de autorização de rádio comunitária no país e universalizar o serviço. A notícia foi dada pelo secretário de Serviços de Comunicação Eletrônica, Genildo Lins Albuquerque. Atualmente há autorização para funcionamento de 4.200 […]
Um decreto em fase de elaboração pelo Ministério das Comunicações, que deverá ser assinado nos próximos meses, estabelece a criação da Coordenação-Geral de Rádio Comunitária. O departamento será ligado à Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica e atende a uma orientação da presidente Dilma Rousseff, que pediu mais atenção às rádios comunitárias. As informações são […]
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