A Câmara dos Deputados analisa um novo projeto de lei, do Senado, que obriga as editoras a realizar o depósito legal de pelo menos um exemplar de suas publicações na Biblioteca Nacional de Brasília e em todas as bibliotecas estaduais e do Distrito Federal. A lei existente prevê o depósito obrigatório apenas para a Biblioteca […]
Projeto de lei da ex-senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), que prevê a concessão de seguro-desemprego para artistas, músicos e técnicos em espetáculos de diversão foi aprovado em dezembro, em caráter terminativo, pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado. De acordo com a proposta (PLS 211/10), o profissional terá direito a um salário mínimo como seguro-desemprego por […]
A Comissão Parlamentar de Inquérito criada para investigar denúncias de irregularidades no Escritório de Arrecadação e Distribuição (Ecad) realizou sua última reunião nas regiões do Brasil. Nesta quarta-feira (16/11), foi realizada uma diligência na Assembléia Legislativa de Florianópolis (SC). A reunião foi coordenada pelo senador Randolfe Rodrigues – presidente da CPI do Ecad – e […]
Os cantores Carlinhos Brown, Latino e Durval Lelys serão convidados para falar sobre direitos autorais na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado que investiga possíveis irregularidades nas atividades do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad). Os requerimentos foram aprovados em reunião administrativa da comissão realizada nesta terça-feira (18/10). O maestro e diretor do […]
O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) conseguiu no Supremo Tribunal Federal (STF) um mandado de segurança contra a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga o escritório no Senado Federal. A informação é do jornal O Estado de S. Paulo; De acordo com a reportagem, o presidente da CPI, senador Randolfe Rodrigues emitiu […]
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a atuação do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) promoveu nesta quinta-feira (22/9) nova rodada de depoimentos de profissionais com atuação na área musical e de direitos autorais. Participaram a presidente do Sindicato dos Músicos Profissionais do Rio de Janeiro (Sindmusi-RJ), Deborah Prattes; o ex-funcionário da […]
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga denúncias de irregularidades no Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) reúne-se na próxima quarta-feira (24/8), às 13h, para ouvir os depoimentos de Ivan Lins e de Sandra de Sá. Além dos dois cantores e compositores, participarão o gerente-executivo de Arrecadação do Ecad, Márcio de Oliveira Fernandes, […]
Um projeto para livrar de impostos os livros eletrônicos foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, informou o jornal O Estado de S. Paulo nesta quinta-feira (19/5). A proposta do senador Acir Gurgacz (PDT-RO) equipara ao livro de papel os equipamentos que tenham como “função exclusiva ou primordial a leitura de textos […]
Na última semana, os senadores Roberto Requião (PMDB-PR) e Marisa Serrano (PSDB-MS) foram indicados, respectivamente, para a presidência e vice-presidência da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), para o biênio 2011/2012. A CE é composta por 27 titulares e 27 suplentes. Nesta terça-feira (15/3), o ministro da Educação, Fernando Haddad, se reunirá com a […]
