O vice-presidente da Anatel, Jarbas Valente, propõe a migração de todos os serviços de telecomunicações para uma licença única de serviço convergente, prestado em regime privado, com plano de metas a ser revisto a cada cinco anos. De acordo com o projeto, os bens reversíveis poderiam ser trocados por investimentos em redes de nova geração. […]
Dilma Rousseff sancionou nesta segunda-feira a PLC 116, que abre o mercado de TV a cabo para as empresas de telecomunicações, define cotas nacionais de programação e abre mercado para a produção audiovisual independente. É o que afirma o jornal Folha de S.Paulo. Segundo o jornal, a nova lei deve ser publicada amanhã no Diário […]
Entre as polêmicas que cercam a possibilidade do PLC 116/2010 ser ou não vetado pela presidenta Dilma Rousseff, em alguns de seus artigos, está o debate sobre atribuições do Poder Executivo que estariam sendo exercidas indevidamente pelo Legislativo por meio do novo marco legal. Além da questão das novas atribuições da Ancine, levantadas desde o […]
Entre as medidas necessárias para estimular a competição e fomentar o mercado de serviços audiovisuais – que deve enfrentar forte expansão nos próximos anos -, Manoel Rangel, presidente da Agência Nacional do Cinema (Ancine), defendeu a necessidade de uma efetiva desagregação das redes de telecomunicações. “A existência de redes abertas pelas quais o distribuidor possa […]
Em entrevista coletiva na última quinta-feira (27/1), o ministro das Comunicações Paulo Bernardo declarou ter sido mal interpretado na entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, que informou que o Minicom deveria aprovar um projeto de concessão única para todas as mídias. Bernardo afirmou que a discussão sobre a licença única de telecomunicações não […]
