tributação
PEC dá imunidade tributária a instituições culturais e desportivas
- Por Luana Schabib
- . 14 de janeiro de 2010
A Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição 401/09, do deputado Ricardo Berzoini (PT-SP), que concede imunidade tributária a
Sancionada lei do Simples para a cultura
- Por Luana Schabib
- . 9 de janeiro de 2010
Uma lei que enquadra produções cinematográficas, artísticas e culturais no regime de tributação para Micro e Pequenas Empresas foi sancionada.
Câmara aprova menor tributo para produção artística e cultural
- Por Luana Schabib
- . 14 de outubro de 2009
O Plenário aprovou na semana passada, o Projeto de Lei Complementar 462/09, que muda o enquadramento de microempresas da área