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Lula sanciona lei que dispõe sobre o depósito legal de obra editada ou gravada

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que dispõe sobre o depósito legal de obras

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R$ 1,9 bi em faturamento nas livrarias

As livrarias registraram, apenas com as vendas de livros, faturamento de R$1,9 bilhão no ano passado, o aumento é 9,73%

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Texto da 2ª Conferência Nacional da Cultura gera polêmica na mídia

O governo federal realizará ainda neste semestre a 2ª Conferência Nacional da Cultura, cujo texto preparatório, disponível no site do

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Proposta divide direitos autorais entre empregado e empregador

A Câmara analisa o Projeto de Lei 6117/09, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que divide entre empregado e empregador os

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SP: Manifestação em defesa às leis de fomento ao teatro e à dança

Todos os artistas e interessados estão convidados a participar da mobilização em defesa das leis de fomento ao teatro e dança.

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Lei sobre livro acessível precisa ser regulamentada, defende MPF

A Lei 10.753, que estabelece a Política Nacional do Livro, apesar de ter sido publicada em 2003, até hoje (14) não

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Internet banda larga poderá ter avaliação periódica de qualidade

A Câmara analisa o Projeto de Lei 6006/09, do deputado Emanuel Fernandes (PSDB-SP), que cria o Índice de Qualidade de

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PEC dá imunidade tributária a instituições culturais e desportivas

A Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição 401/09, do deputado Ricardo Berzoini (PT-SP), que concede imunidade tributária a

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Público de cinema cresce mais de 25% no País em 2009

Continuando a falar de cinema, depois do balanço financeiro das salas de cinema no Brasil, resultou em saldo positivo em