Um estudo analítico do anteprojeto que altera a Lei de Direito Autoral (Lei nº 9.610/98) foi divulgado pelo Instituto Brasileiro de Propriedade Intelectual (IBPI). A instituição, que atua no Brasil há 27 anos, é favorável
A proposta do Ministério da Cultura de alterar a Lei de Direitos Autorais pode prejudicar a indústria cultural brasileira. A opinião é das presidentes da Câmara Brasileira do Livro (CBL), Rosely Boschini, e do Sindicato
Responsável pela cobrança de execuções musicais no Brasil, o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição de Direitos Autorais (Ecad) está sendo atacado por todos os lados. A Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça
Levado ao olho do furacão pelo debate em torno da nova Lei dos Direitos Autorais (LDA), o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição de Direitos Autorais (Ecad) avisa: vai enviar sua própria proposta de reformulação
Costumo dizer que o Naspter está para a indústria do entretenimento assim como o heliocentrismo está para a igreja católica do século XVI. A prova disso é que os Estados Unidos não é mais ilegal
A consulta pública do anteprojeto que moderniza a Lei de Direitos Autorais ficará aberta até o dia 31 de agosto. O prazo inicial de 45 dias terminaria em 28 de julho e foi estendido para
Enquanto o projeto da reforma da lei do direito autoral segue em consulta pública, o Ministério da Cultura prepara um edital que financiará entidades arrecadadoras de direitos. A ideia do governo é distribuir recursos do
É absolutamente justo que o compositor, o autor, o intérprete, que todos recebam os direitos que têm por tornar nossa vida menos braba. Agora, será que o que vai para o bolso dos artistas é
A reforma da legislação autoral brasileira provoca debates, em meio a conflitos de interesse cuja conciliação se tornou extremamente difícil em face da digitalização de praticamente todos os meios de comunicação. Nesse contexto, um setor
A Prefeitura de São Paulo destruiu ontem mais de dois milhões de CDs e DVDs piratas apreendidos desde abril em operações de seis subprefeituras da cidade Butantã, Lapa, Pinheiros, Santo Amaro, Sé e Vila Mariana.
Entidades culturais reunidas em São Paulo para debater o projeto de revisão da Lei de Direitos Autorais no País apresentaram na segunda-feira ao Ministério da Cultura (MinC) um documento em que pedem a modificação de
O anteprojeto de reforma da lei de direito autoral elaborado pelo MinC (Ministério da Cultura), que está em consulta pública, abriga um controverso capítulo concebido com a intenção de evitar que disputas e abusos de
