DIREITO AUTORAL
regulação e marco legal da propriedade intelectual
Ecad projeta arrecadar R$ 617 milhões em direitos autorais
- Por Redação
- . 8 de agosto de 2012
O Ecad (Escritório Central de Arrecadação), responsável por coletar e distribuir o dinheiro dos direitos autorais de execução pública de
MinC institui concurso anual de monografias sobre direitos autorais
- Por Redação
- . 27 de julho de 2012
O Diário Oficial da União desta quinta-feira (26/7) publicou portaria, assinada pela ministra da Cultura Ana de Hollanda, que institui o
Ação impede Google de buscar termos como “torrent” e “Rapidshare”
- Por Redação
- . 19 de julho de 2012
Decisão judicial de um tribunal francês pode fazer com que o Google seja obrigado a bloquear termos como “torrent”, “RapidShare” e
EUA propõem base antipirataria em São Paulo
- Por Redação
- . 16 de julho de 2012
A secretária de Segurança Interna dos Estados Unidos, Janet Napolitano, propôs na última quinta-feira (12/7) à Prefeitura de São Paulo
Projeto prevê repasse de direitos para envolvidos na criação de músicas
- Por Redação
- . 12 de julho de 2012
Uma proposta da União Europeia sobre o repasse dos direitos autorais aos músicos irritou bandas como Radiohead e Pink Floyd,
Pirataria leva gravadoras a lançar menos artistas
- Por Redação
- . 25 de junho de 2012
Reportagem do jornal Brasil Econômico desta segunda-feira (25/6) aponta que a falsificação de CDS e DVDs tem levado as gravadoras
Tratado internacional deve proteger direitos dos atores
- Por Redação
- . 21 de junho de 2012
Um tratado internacional, com assinatura prevista para a próxima semana, deve proteger os direitos de propriedade intelectual dos atores e
Ecad inaugura escritório em Sorocaba (SP)
- Por Redação
- . 21 de junho de 2012
O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) inaugurou nesta quarta-feira (20/6) uma nova unidade no município de Sorocaba, no interior de São
Kickstarter cria área para projetos licenciados via Creative Commons
- Por Redação
- . 20 de junho de 2012
Maior site de financiamento coletivo do mundo, o Kickstarter dedica uma seção inteira a projetos que serão licenciados via Creative