O Ministério da Cultura lançou nessa quinta (23) o novo decreto do fomento à cultura. A cerimônia foi realizada no Theatro Municipal do Rio de Janeiro, e contou com a presença do presidente Lula. O
O Ministério da Cultura irá lançar na próxima quinta (23/03) o novo decreto do fomento cultural. Segundo a divulgação do MinC, o “decreto marca a retomada da produção cultural em todo o país, com investimentos
A Secretaria da Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo, tornou pública a consulta para compilar as demandas e necessidades da sociedade civil para a melhor execução da Lei Paulo Gustavo. Publicada no
Em portaria publicada nessa quarta (08), o Ministério da Cultura instituiu o Comitê de Gênero, Raça e Diversidade, no âmbito do ministério e entidades supervisionadas. O comitê tem o objetivo de subsidiar a elaboração de
O Ministério da Cultura, por meio da Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural, publicou no sistema SALIC, na última segunda (6), um comunicado sobre as sugestões enviadas para a construção da nova Instrução Normativa
com informações do Jornal Valor Econômico* Ainda esse ano, será reaberto o edital da Caixa Econômica Federal para a seleção de projetos para o preenchimento da programação dos espaços culturais da instituição. E ideia vem
artigo publicado por Olivieri Advogados Associados* Em artigo publicado em seu site, a Olivieri Advogados Associados explica a resolução do Tribunal de Contas da União, que estabelece a regra de que a prescrição de análise
Em comunicado publicado na última segunda (20) no portal SALIC (Sistema de Acesso às Leis de Incentivo à Cultura), a Secretaria da Economia Criativa e Fomento Cultural – Sefic informou que o espaço aberto para
Na última quarta (15) a advogada Cris Olivieri, que atua na área de consultoria jurídica para cultura, comunicação e entretenimento, participou do programa Análise da Notícia, do canal UOL . Na conversa, foram esclarecidos pontos
Foi publicada na última quinta (16), no Diário Oficial da União, uma portaria do Ministério da Cultura que institui o grupo de trabalho com o objetivo de operacionalizar as disposições da Lei Paulo Gustavo. O
O ICOM Brasil, braço do Conselho Internacional de Museus no país, lançou na última terça (14) a Lista Vermelha de Bens Culturais Brasileiros em Risco. O documento foi apresentado em cerimônia no Museu da Língua
Regras e alterações passarão a valer para os projetos inscritos em 2023. Foi publicado no diário oficial da cidade de São Paulo no último sábado (04) o novo decreto que regulamenta o Programa Municipal de
