A ministra da Cultura, Marta Suplicy, está em visita oficial a Londres, onde pretende firmar parcerias de intercâmbio entre Reino Unido e Brasil, com foco nos eventos esportivos internacionais que o país sediará. A ideia é conhecer ações
A Câmara dos Deputados e o Senado promoveram nesta quinta-feira (29/11) sessão solene do Congresso Nacional para promulgar a Emenda Constitucional 71/12, que institui o Sistema Nacional de Cultura. Aprovada por meio da Proposta de
Foi aprovada nesta quarta-feira (28/11), na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, por unanimidade, a Lei Cultura Viva. De autoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ), o projeto visa transformar o programa de
O novo secretário municipal de Cultura do Rio de Janeiro, Sérgio Sá Leitão, vai continuar à frente da RioFilme e recebeu sinal verde do prefeito Eduardo Paes para transformá-la no mais poderoso ente público financiador
Dois anos após ser criado, o Fundo Cultural do Mercosul ainda precisa ser aprovado pelos Congressos brasileiro e venezuelano. Os outros dois estados partes do bloco, Uruguai e Argentina (Paraguai está temporariamente suspenso), já aderiram.
O Plenário da Câmara dos Deputaods aprovou nesta quarta-feira (21/11) o Projeto de Lei 4682/12, da deputada Manuela D’Ávila (PCdoB-RS) e outros, que cria o vale-cultura, no valor de R$ 50 mensais para os trabalhadores
A ministra Marta Suplicy assinou nesta quarta-feira (21/11) a Portaria nº 149/2012, que institui o Programa de Pactuação de Desempenho no Ministério da Cultura. Dividido em 13 artigos, o Programa determina que sejam pactuados compromissos
O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, enviou à Câmara Legislativa (CLDF) um projeto de lei que propõe que eventos ligados às artes sejam custeados por uma parcela do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e
Textos com propostas para o setor de Livro, Leitura e Bibliotecas já estão disponíveis no portal da Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro, com o objetivo de motivar o debate público que
Propor diretrizes, ações e estratégias de atuação para o fomento, reconhecimento, valorização, intercâmbio e difusão das produções, manifestações e expressões artísticas e culturais de lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e demais grupos da diversidade sexual.
Se tudo correr como previsto, o Marco Civil da Internet – lei que definirá direitos dos usuários de internet no Brasil – será votado nesta terça-feira (13/11) na Câmara dos Deputados. “Na hora da votação
A ministra da Cultura, Marta Suplicy, acompanhada da secretária-executiva, Jeanine Pires, visitou na última sexta-feira (9/11) a Fundação Nacional de Artes (Funarte), no Palácio Gustavo Capanema, e a Agência Nacional do Cinema (Ancine), no Rio
