O Projeto de Lei Orçamentária Anual 2023, publicado pelo governo Bolsonaro na última quarta (31), não prevê recursos para a Lei Paulo Gustavo. O texto da LPG determina a aplicação de cerca de R$3,8 bilhões
O governo federal publicou nessa segunda (29) uma medida provisória transferindo a Lei Paulo Gustavo para 2023 e o início da Lei Aldir Blanc 2 para 2024. Segundo a MP, os valores passam a ser
*com informações do site PT no Senado Parlamentares lançaram nessa semana duas cartilhas explicando em detalhes a Lei Paulo Gustavo. Idealizadas pelo autor da proposta, o líder do PT no Senado, Paulo Rocha (PA), e pela
Na próxima quinta-feira (02), estará na pauta de votação do Congresso os vetos do governo às Leis Aldir Blanc 2 e Paulo Gustavo. Trabalhadores do setor cultural estão se mobilizando nas redes sociais para pressionar
Na matéria de Humberto Meratti – publicada no site Jornalistas Livres – gestores culturais analisam o cenário atual, onde o setor pede socorro e constantemente é alvo de provocações, e apontam caminhos para a reestruturação
O presidente Jair Bolsonaro vetou na noite dessa terça (05) a Lei Paulo Gustavo, que repassaria cerca de R$ 3,8 bilhões aos estados e municípios, a serem utilizados em ações emergenciais para o setor cultural.
Na manhã desta quinta-feira (31), Mário Frias foi exonerado da Secretaria Especial de Cultura do governo federal. Frias deixa o cargo para se candidatar a deputado federal na próxima eleição. Hélio Ferraz, que até então
O Senado aprovou nesta quarta-feira (23) o projeto de lei que cria a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, conhecida como Lei Aldir Blanc 2. O texto prevê repasses anuais de R$ 3 bilhões
*matéria publicada originalmente no jornal Folha de São Paulo Produtores culturais e captadores de recursos estão assustados com a demora da Prefeitura de São Paulo em lançar o edital deste ano do Promac, um mecanismo
Em portaria publicada nessa quinta-feira (28), a Secretaria Especial de Cultura do governo federal vedou a utilização de linguagem neutra em projetos financiados pela Lei Federal de Incentivo à Cultura (Rouanet). A publicação, assinada pelo
Na noite dessa quarta-feira (27) a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou um projeto de lei que acaba com a meia-entrada em eventos no Estado. De autoria do deputado Arthur do Val (Patriotas), o
Publicado no Jornal O Globo Em entrevista para o jornal O Globo, o ex-secretário de Desenvolvimento Cultural, Mauricio Noblat Waissman, exonerado na última terça-feira (31), afirmou que o órgão hoje é comandado pelo que chama
