A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11/4) proposta que regulamenta a venda de ingressos pela internet. O texto do deputado Deley (PSC-RJ) determina que pelo menos 10% dos ingressos para eventos
A Procuradoria-Geral da República apresentou parecer contrário a que o Supremo Tribunal Federal (STF) conceda medida cautelar suspendendo artigos da Lei 12.485/2011, que unifica as regras da TV por assinatura. A norma, que cria o
O secretário-executivo do Ministério da Cultura, Vitor Ortiz, presidiu na manhã desta quinta-feira (12/4) a 17ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC). Composto por representantes da sociedade civil e do poder público
Diversos presidentes de câmaras municipais do interior do estado de São Paulo assinaram acordo nesta quarta-feira (11/4) para a instalação da Rede Legislativa de TV digital em suas cidades. Ao todo, mais 26 municípios receberão
Este parece ser um ano chave para as discussões sobre os mecanismos de financiamento que a classe cultural dispõe no Brasil. Não que o assunto já tenha saído de pauta alguma vez, mas em 2012,
Um grupo formado por nove dos 15 membros titulares e mais três suplentes do Colegiado Setorial – que representa as cadeias criativas, mediadora e produtiva, da Fundação Biblioteca Nacional -, assinaram uma carta enviada à presidente Dilma
O Ministério da Cultura, em parceria com a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (SEPPIR), lança nesta quinta-feira (12/4), no Rio de Janeiro, o Programa Pontos de Leitura da
A Associação Brasileira de Radiodifusores (ABRA) entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, solicitando a impugnação de diversos artigos da nova lei da TV por assinatura. Um dos questionamentos diz respeito ao veto às participações
De acordo com reportagem do jornal Folha de S. Paulo desta quarta-feira (11/4), o presidente da Fundação Biblioteca Nacional, Galeno Amorim, deve lançar, dentro das próximas semanas, um edital convocando interessados em coeditar as publicações
O Governo do Rio Grande do Norte assinou termo de adesão para fazer parte do Sistema Nacional de Cultura (SNC). O sistema foi criado para estimular e articular as políticas públicas culturais implantadas pelos governos
A secretária estadual de Cultura do Rio de Janeiro, Adriana Rattes, e o secretário municipal de Cultura da capital fluminense, Emilio Kalil, estão propondo uma revisão imediata da lei que impõe o desconto de 50%
O Ministério da Cultura, por meio da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic), vai divulgar mensalmente em seu portal uma planilha atualizada com a quantidade das propostas admitidas pela Lei Rouanet nas áreas
