O Ministério da Cultura prometeu para breve a criação de um novo órgão público que irá supervisionar a arrecadação e a distribuição de direitos autorais. A iniciativa, prevista no Plano Nacional de Cultura, lei federal
Durante visita oficial ao Uruguai nesta semana, a presidente Dilma Rousseff assinou com o presidente uruguaio, José Mujica, 16 termos de cooperação bilateral, incluindo a área da Cultura. Na ocasião, foi firmado um Protocolo de
Oitenta e quatro projetos foram contemplados no Amazonas dentro do programa Microprojetos Mais Cultura – Amazônia Legal, do governo federal, e receberão R$ 1,4 milhões para a promoção de produções culturais no Estado. Nesta quarta-feira
Além de abrir o mercado para as empresas de telecomunicações, que hoje são proibidas por uma lei federal de veicular sozinhas canais de TV por cabos, a Anatel criará novas fontes de receita para as
O aumento do número de consumidores com acesso à banda larga via infraestrutura de TV a cabo poderá ser ainda maior com a aprovação do Projeto de Lei Complementar 116 (antigo PL 29) em tramitação
O artigo 150, alínea a, do atual projeto de Lei de Direitos Autorais é um risco para a disponibilização de conteúdos na internet. O alerta foi feito por especialistas no tema durante a segunda rodada
Visando aproximar relações e consolidar parcerias na região Norte do país, o Ministério da Cultura promoveu, em articulação com a Secretaria de Cultura do Estado, encontros com produtores, gestores e empresários do Amapá. Durante os
Classificado de “caixa-preta”, o cadastro dos donos de rádios e TV no país – onde estão os nomes de 56 deputados e senadores que são sócios ou têm parentes no controle de emissoras – foi
Oitenta e oito jovens de estados da Região Norte irão apresentar, nesta quarta-feira (1/6), os resultados de projetos culturais desenvolvidos com o apoio do Ministério da Cultura. Eles são os primeiros contemplados do edital 2010
Nesta segunda-feira (30/5), às 18h, será realizado o lançamento em Pernambuco da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura. O evento será no Plenarinho da Câmara de Vereadores do Recife e contará com a presença
Promovido pelo Ministério da Cultura, o seminário “A Modernização da Lei de Direitos Autorais: contribuições finais para o APL” será realizado em 31 de maio e 1º de junho, no auditório do Superior Tribunal de
O governo espera aprovar ainda neste semestre o projeto que institui o vale-cultura, que deverá beneficiar com R$ 50 por mês trabalhadores com carteira assinada que recebam até cinco salários mínimos. O projeto está na
