No início de 2017, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) anunciou que transmissões via streaming constam, para o setor de música, como uma modalidade de “execução pública” – isto é, sujeita a cobrança de direitos autorais pelo Ecad (Escritório Central
O Fórum Brasileiro pelos Direitos Culturais foi criado em junho de 2016 por representantes de instituições e de entidades ligadas à cultura de várias partes do Brasil. O grupo reúne em torno de 80
O Departamento de Estratégia Produtiva do Ministério da Cultura (MinC), informou que serão disponibilizadas cerca de 20 mil vagas para formação na área cultural dentro do programa Mediotec, um braço do Programa Nacional de Acesso
A Agência Nacional do Cinema – ANCINE anunciou a abertura das inscrições para a Chamada Pública ANCINE/FSA nº 01/2016 – Arranjos Financeiros Estaduais e Regionais, que funciona continuamente, para parceria com Governos de Estados e Prefeituras de
Na última quinta-feira a ANCINE anunciou em evento as normas e os critérios da Instrução Normativa nº 128/2016, sobre acessibilidade auditiva e visual nas salas de cinema. Para a formulação da instrução normativa foram realizadas
Marcelo Araújo será o novo presidente do Ibram, e Humberto Braga da Funarte. Mariana Ribas assume a Secretaria Executiva e Renata Bittencourt, a Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural (SCDC).
Diplomata e ex-secretário municipal de Cultura do Rio de Janeiro, Calero tem 33 anos e assume a vaga deixada por Juca Ferreira na mudança do governo Dilma Rousseff para o interino Michel Temer.
Entre os ajustes está a habilitação de empresas de moeda eletrônica para operar o programa, viabilizando transações no ambiente digital, o que ampliará as possibilidades de venda e de compra.
No pacote de 24 estratégias e 42 ações, destacam-se uma linha de crédito para micros e pequenos empreendimentos musicais e novas regras de controle sobre direitos autorais no ambiente digital.
Projeto de lei que inclui artes visuais, dança, música e teatro nos currículos da educação básica foi aprovado nesta quinta-feira (7/4) pelo Plenário do Senado. A matéria segue agora para sanção presidencial.
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado aprovou o substitutivo a um projeto de lei que prevê ações dos Pontos e Pontões de Cultura em parceria com a rede pública de ensino.
Comissões do Senado aprovaram na última terça-feira projetos de lei que incluem a gastronomia e projetos das instituições públicas de ensino superior entre os beneficiários da Lei Rouanet.
