A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado aprovou projeto que concede a orquestras e músicos profissionais isenção do Imposto de Importação sobre instrumentos, equipamentos e acessórios.
O prazo da consulta pública aberta pelo Ministério da Cultura sobre o ajuste das 53 metas do Plano Nacional de Cultura vence no próximo dia 15 de fevereiro.
Está em análise na Comissão de Assuntos Sociais do Senado o projeto de lei 644/2015, que dispõe sobre o exercício da profissão da dança.
O prefeito Fernando Haddad promulgou a lei do Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca, que estabelece cinco eixos e diversas metas de atuação.
Uma grande campanha de mobilização e valorização da leitura será realizada em 2016 e, nesta terça-feira, será lançado o novo mapa de cadastro nacional das bibliotecas do Brasil.
O objetivo é atualizar e qualificar os procedimentos públicos, a gestão dos projetos culturais por seus proponentes e os benefícios sociais do mecanismo.
A advogada e produtora paulista foi indicada para a Diretoria da Ancine em agosto, pela Presidência da República, e aprovada no dia 16 de setembro pelo Senado Federal.
Publicado no Diário Oficial da União, texto regulamenta lei aprovada em dezembro de 2013, estabelecendo que a meia-entrada deve estar garantida em relação a 40% do total de ingressos disponíveis.
Projeto de lei deve ser votado na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado nesta terça-feira (15/9).
A Comissão de Cultura aprovou proposta que autoriza empresas optantes pelo lucro presumido a apoiar projetos com incentivo da lei federal.
A Comissão de Cultura da Câmara aprovou proposta que regulamenta o exercício da profissão de produtor cultural, esportivo e de ações sociais.
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou as emendas do Senado ao Projeto de Lei 2125/07, do deputado Felipe Bornier (PSD-RJ).
