Prestação de Contas ProAC - ONLINE

Apresentação

O curso objetiva apresentar um panorama do funcionamento do ProAC ICMS e estimular o aluno a pensar a prestação de contas como uma atividade a ser desenvolvida durante a execução do projeto. A legislação do programa será abordada de forma didática, e serão apresentados os documentos a serem enviados na prestação de contas, bem como a correta forma de preenchimento.

Programa

Aula 1

Apresentação do curso
Estrutura e funcionamento do ProAC
A visão do Estado e a visão do proponente
Tramitação do projeto: Gerenciamento, CAP, Financeiro e Prestação de Contas

Aula 02

Lei nº 12.268/06
Decreto n° 54.275/09
Resolução SC n° 96/11
Manual do proponente

Aula 03

Prestação de Contas
Prazos e agendamento
Prestação de Contas do objeto
Prestação de Contas Finaceira

Aula 04

Documentos de prestação de contas: Relatório de Atividades e Metas, Nota de Conferência e Anexos
Documentos fiscais
Formatação
Etapas: entrega, termo de pendências, relatórios intermediários, relatório conclusivo, recursos

Serviço

Especialistas

Fernanda Riscali

Fernanda Riscali é graduada em Administração Pública pela FGV e em Cinema pela EcaUSP. É doutora em Meios e Processos Audiovisuais pela Universidade de São Paulo. Trabalhou como analista de prestação de contas no ProAC ICMS de 2016 a 2020 e atualmente integra a equipe de Editais da Spcine. Foi professora conferencista no curso de Audiovisual da ECA-USP e na AIC-SP, ministrou aulas de fotografia no projeto É Nóis na Fita, e atualmente leciona Teoria da Imagem no MBA da LAFilm School. Além disso, é parecerista de projetos culturais em editais e leis de incentivo por todo o
Brasil.