Confesso que meu passatempo favorito, intensificado pelo recesso de fim de ano, já se tornou um hábito. Falo dessa mania de verificar o andamento dos projetos de lei da Câmara de Vereadores de São Paulo. Talvez seja apenas o efeito nostálgico da distância, algum laivo de cidadania intercontinental, ou simplesmente um modo de complementar minhas […]
Que tal ocupar a Câmara dos Deputados, em Brasília, com uma exposição de artes de sua autoria? Até 30 de novembro ficam abertas as inscrições de projetos para a Agenda Cultural de 2018, nas áreas de pintura, fotografia, escultura, gravura, desenho e obras em papel, entre outros. Segundo o site da Câmara, “as produções institucionais históricas também poderão […]
A Comissão de Cultura da Câmara aprovou proposta que regulamenta o exercício da profissão de produtor cultural, esportivo e de ações sociais.
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou as emendas do Senado ao Projeto de Lei 2125/07, do deputado Felipe Bornier (PSD-RJ).
Concurso tem inscrições abertas até 30 de junho e vai selecionar obras inéditas para o Conjunto de Câmara da Universidade Federal da Bahia (UFBA), o Camará.
Na última quarta-feira (4/3), Romário (PSB-RJ) foi eleito presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal. Na Câmara, o deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA) foi eleito líder da Comissão de Cultura (CCULT).
A Câmara dos Deputados analisa projeto de lei que limita a cobrança de direitos autorais pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) a 5% do valor total do evento musical.
A Câmara dos Deputados analisa projeto que estabelece diretrizes gerais e de âmbito nacional para apresentações artísticas realizadas em locais públicos.
O Projeto de Lei Complementar 338/13, apresentado pelo deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), lista vários princípios para a cooperação entre União, estados e municípios.
Instrumentos e equipamentos musicais e partituras poderão ser isentos do Imposto sobre Importação, de acordo com o Projeto de Lei 6635/13, em análise na Câmara dos Deputados.
Proposta estabelece percentual mínimo de recursos públicos a serem aplicados em produção, difusão e preservação do patrimônio cultural. Pelo texto, caberá à União aplicar 2% do que arrecadar em impostos.
A proposta, do deputado Gabriel Guimarães (PT-MG), permite que pessoas e empresas patrocinem, com dedução no Imposto de Renda, eventos, pesquisas, publicações, criação e manutenção de acervos relativos à gastronomia brasileira.
