Câmara aprova Lei Cultura Viva
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1/7) o projeto que institui a Política Nacional de Cultura Viva, que agora segue para sanção da presidente Dilma Rousseff.
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Câmara analisa regras para campanhas de crowdfunding
Projeto de lei classifica as companhias em duas modalidades: aquelas que atuam na alavancagem de empreendimentos com fins lucrativos; e as que incentivam iniciativas com fins sociais.
Câmara aprova contrapartida por benefícios da Rouanet
Comissão da Câmara aprovou proposta que obriga empresas culturais que recebem benefícios fiscais por meio da Lei Rouanet a oferecer contrapartida social.
Conceito de livro em debate
Representantes do mercado editorial e deputados reuniram-se em Brasília (DF) para tratar do projeto de lei que atualiza o conceito de livro.
Câmara aprova projeto que libera biografias
Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (6/5) o projeto de lei que permite a publicação de biografias de personalidades públicas sem necessidade de autorização do biografado ou de seus descendentes.
Comissão da Câmara aprova mudanças na Lei Rouanet
Como a proposta foi aprovada em caráter conclusivo, segue para o Senado caso não haja recurso para análise pelo Plenário.
Comissão da Câmara aprova projeto que cria Procultura
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou na última semana o substitutivo do deputado Pedro Eugênio ao Projeto de Lei 1139/07, que aguardava votação desde maio.
Projeto de lei que revoga Lei Mendonça segue para sanção
A Câmara Municipal aprovou em segunda votação nesta quarta-feira (13/11) o PL 43/2013, do vereador Andrea Matarazzo (PSDB), que revoga a Lei Mendonça (10.923/1990).
Meia-entrada terá novas regras
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira (9/7) o substitutivo do Senado ao Projeto de Lei 4529/04, que institui o Estatuto da Juventude. Um dos principais pontos do projeto é a meia-entrada. Além dos estudantes, terão direito a ela os jovens pertencentes a famílias de baixa renda com até 29 anos. O […]
Senado aprova mudanças no Ecad
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (3/7) o projeto de lei que institui mudanças no processo de arrecadação e distribuição de direitos autorais no Brasil. O PLS 129 foi votado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em reunião acompanhada por diversos artistas e pela ministra da Cultura Marta Suplicy. Entre as mudanças previstas no texto, […]
Comissão da Câmara aprova Bolsa-Artista
A Comissão de Cultura aprovou na última semana o projeto de lei que institui a Bolsa-Artista. Destinada à formação e ao aprimoramento de artistas amadores e profissionais em literatura, música, teatro, artes visuais e audiovisuais, a bolsa será concedida por um ano, em 12 parcelas mensais. O valor será definido em regulamento. Para ter direito […]
Emenda amplia beneficiados com meia-entrada
O início da Ordem do Dia no Plenário da Câmara impediu, nesta terça-feira (23/4), a votação do projeto de lei que cria uma lei nacional para regulamentar a meia-entrada para estudantes em cinemas, teatros, competições esportivas e espetáculos culturais. O relator do projeto, deputado Vicente Candido (PT-SP), no entanto, apresentou emendas que, entre outras medidas, […]