A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta terça-feira (2/4), em caráter conclusivo, proposta que autoriza a divulgação de imagens e informações biográficas de personagens públicos. Na prática, o Projeto de Lei 393/11, do deputado Newton Lima (PT-SP), permite a execução de filmes ou publicação de livros biográficos, por exemplo, sem a autorização da […]
A deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ) foi eleita presidente da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (6/3). Ela recebeu todos os 13 votos dos deputados que participaram da votação. O colegiado foi criado no mês passado, após ser desmembrado da Comissão de Educação. Depois de tomar posse no cargo, a deputada listou as prioridades […]
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (27/2), em votação simbólica, o Projeto de Resolução 166/13, que autoriza o desmembramento da Comissão de Educação e Cultura para criar dois novos colegiados distintos – um para a Educação e outro para a Cultura. Com o desmembramento, a Câmara passa a ter 21 comissões permanentes. […]
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 4865/12, do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que obriga o produtor cultural a publicar, no material de divulgação do produto final, o total de verba pública recebida e quanto representa esse valor no custo da produção. Conforme o texto, a fiscalização da medida caberá ao órgão responsável […]
A Câmara dos Deputados analisa proposta que dispensa algumas entidades sem fins lucrativos de pagar contribuição ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad). A sugestão, contida no Projeto de Lei 4556/12, é de autoria do deputado Valdir Colatto (PMDB-SC). Pelo texto, seriam beneficiadas sociedades, fundações e associações que não remunerem os seus dirigentes e […]
Os senadores derrubaram a urgência na votação do projeto que cria um novo sistema de gestão coletiva de direitos autorais (PLS 129/12). Procurados por um grupo de artistas favoráveis à manutenção do trabalho do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) da forma como é atualmente, os líderes partidários decidiram levar a proposta para as […]
A votação do projeto de lei 2.126/2011, o chamado Marco Civil da Internet, foi adiado mais uma vez na Câmara dos Deputados, após decisão de líderes dos partidos. A votação estava prevista para acontecer nesta quarta-feira (5/12). O texto ainda sofre de falta de consenso, de acordo com o caderno Link, do jornal O Estado […]
O presidente da Câmara, Marco Maia, busca um acordo para votar o projeto do marco civil da internet (PL 2126/11) nesta semana. Na última reunião com os líderes partidários, Maia informou que três partidos ainda discordam de pontos do projeto: o PSD, o PTB e o DEM. “Nós tivemos um acordo de quase 90% na […]
Foi aprovada nesta quarta-feira (28/11), na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, por unanimidade, a Lei Cultura Viva. De autoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ), o projeto visa transformar o programa de incentivo à cultura do governo federal em uma lei, o que simplificaria os processos de contrato entre entidades culturais inscritas […]
O Plenário da Câmara dos Deputaods aprovou nesta quarta-feira (21/11) o Projeto de Lei 4682/12, da deputada Manuela D’Ávila (PCdoB-RS) e outros, que cria o vale-cultura, no valor de R$ 50 mensais para os trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Terá direito o trabalhador que receba até cinco salários mínimos. A matéria, […]
A votação do Projeto de Lei 2.126/2011, o Marco Civil da Internet, foi adiada pela quinta vez desde que chegou à Câmara, em julho. Segundo o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), o adiamento foi acordado entre os líderes na bancada da presidência da Casa e deve acontecer na próxima semana. O projeto sofre pressões […]
A ministra da Cultura, Marta Suplicy, esteve nesta quarta-feira (7/11) na Câmara dos Deputados, para discutir o orçamento da Pasta e seus planos à frente do ministério. A ministra participou de um café da manhã com a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura e em seguida esteve em uma audiência com a Comissão de […]
