Reunidos na Sala José de Alencar da Academia Brasileira de Letras (ABL), no centro do Rio de Janeiro, nesta segunda-feira (5/11), cerca de 120 pessoas debateram sobre a perspectiva do direito autoral no mundo digital, sob o ponto de vista dos produtores e dos autores. A informação é da Agência Brasil. O alvo das discussões […]
Tramita na Câmara dos Deputados projeto que estabelece critérios para assegurar a divulgação do nome do autor, da música e dos intérpretes das obras executadas em programas de rádio e TV. A proposta (PL 4234/12) altera a Lei de Direitos Autorais (9.610/98). Se a execução for de música popular brasileira ou estrangeira, o projeto determina […]
A ministra da Cultura, Marta Suplicy, pediu o apoio do presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, e da bancada de deputados da Frente Parlamentar da Música, para aprovar o Vale Cultura. Marco Maia assumiu o compromisso de buscar a aprovação do projeto ainda este ano. Assim, a aprovação no Senado ficaria para o ano […]
Está em tramitação na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4281/12, do Senado, que institui a Bolsa-Artista, destinada à formação e ao aprimoramento de artistas amadores e profissionais, das artes literárias, musicais, cênicas, visuais e audiovisuais. Pela proposta, a bolsa será concedida pelo prazo de um ano, em 12 parcelas mensais. O valor será […]
A Câmara dos Deputados analisa projeto que inclui os intérpretes, como atores, dubladores, bailarinos e dançarinos do setor audiovisual, entre os beneficiários da Lei de Direito Autoral (9.610/98) para que recebam remuneração pelas execuções de obras audiovisuais. Figurantes sem diálogo ou papel determinado não são enquadrados como intérpretes, de acordo com o texto. “A inclusão […]
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 3992/12, da deputada Aline Corrêa (PP-SP), que cria uma cota mínima para a contratação de artistas idosos e de baixa renda nas produções audiovisuais financiadas com recursos públicos. Pelo texto, pelo menos 5% dos artistas deverão ter renda mensal de até três salários mínimos. Outros 5% deverão ter, […]
Os relatores dos grupos de trabalho do seminário Desafios dos Marcos Legais para a Economia Criativa apresentaram nesta quinta-feira (12/7) propostas para a redução de tributos, regulação de profissões e criação de uma lei geral da economia criativa. No âmbito tributário, o advogado Marcelo Coimbra defendeu a ampliação do Supersimples para as diversas atividades da […]
Na tarde desta quarta-feira (11/7), foi lançada na Câmara dos Deputados a publicação “As Metas do Plano Nacional de Cultura (PNC)”, produzida pelo Ministério da Cultura, por meio da Secretaria de Políticas Culturais. O trabalho tem como objetivo traduzir as metas 53 metas do PNC para a sociedade brasileira de uma forma didática e acessível, […]
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou na semana passada proposta que altera as regras da meia-entrada para estudantes e idosos em eventos esportivos e culturais. O texto aprovado determina que a concessão da meia-entrada ficará limitada a 40% do total de ingressos disponíveis, como previa o texto original (PL […]
Está no ar na Avaaz, plataforma que mobiliza campanhas ao redor do mundo, uma petição de apoio ao Marco Civil da Internet, que recebeu substitutivo do relator, o deputado Alessandro Solomon (PT-RJ), na última quarta-feira (4/7). O abaixo-assinado manifesta apoio ao projeto de lei que deve estabelecer normas para tornar a internet um ambiente mais seguro no Brasil, […]
O deputado Alessandro Solomon (PT-RJ), relator do projeto do Marco Civil da Internet, apresentou nesta quarta-feira (4/7), por meio do site e-Democracia, substitutivo para o texto, que explicita os direitos do internauta já estabelecidos na proposta original do governo. A previsão dele é que a proposta seja votada pela comissão especial na próxima semana, antes do […]
A Comissão de Educação e Cultura do Senado aprovou nesta quarta-feira (4/7) o PLS 404/11, que estabelece o Bolsa-artista, programa de incentivo ao aprimoramento de artistas amadores e profissionais. A proposta do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) visa conceder ajuda financeira, bancada pelo Ministério da Cultura, para a formação profissional em áreas como artes literárias, musicais, cênicas, visuais e […]
