Nos dias 11 e 12 de julho, Brasília recebe o Seminário Desafio dos Marcos Legais para a Economia Criativa Brasileira, evento promovido pelo Ministério da Cultura, por meio da Secretaria da Economia Criativa, e pela Câmara dos Deputados. O encontro pretende promover um diálogo entre especialistas e interessados no tema, incluindo integrantes da administração pública, […]
A Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27/6) o PL-757/2011, que transforma o programa Cultura Viva em política de Estado. A iniciativa é destinada a estudantes e jovens, comunidades tradicionais indígenas, rurais e quilombolas e agentes culturais, artistas e professores. Atualmente, o público prioritário do Cultura Viva é formado […]
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (26/6), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 416/05, que estabelece o Sistema Nacional de Cultura (SNC). O texto, de autoria do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), será enviado para votação no Senado, também em dois turnos. A proposta inclui todos os órgãos governamentais, […]
A Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados realizará audiência para debater a implementação de política de patrocínio para incentivar a cultura e as artes negras em suas variadas linguagens (teatro, música, dança, cinema, fotografia, artes visuais, artes plásticas e literatura). A comissão convidará para o debate as ministras da Cultura, Ana de […]
A Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno nesta quarta-feira (30/5) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 416/05, que estabelece os princípios do Sistema Nacional de Cultura. A proposta, que ainda precisa ser votada em segundo turno, foi aprovada por 361 votos contra 1. A ministra da Cultura, Ana de Hollanda, acompanhou a votação […]
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (23/5) o Projeto de Lei 2115/11, do deputado licenciado André Dias (PSDB-PA). O texto obriga produtores culturais a adotar legenda em todos os filmes, programas de televisão, séries e peças teatrais financiados ou patrocinados com recurso público. No teatro, […]
A Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (23/5) o Projeto de Lei 84/99, que trata da tipificação de crimes cometidos com o uso da internet. A aprovação teve apenas um voto contrário, do deputado Miro Teixeira (PDT-RJ). O projeto, que agora segue para a Comissão de Constituição e Justiça […]
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15/5) o Projeto de Lei 2793/11, do deputado Paulo Teixeira (PT-SP) e outros, que tipifica crimes cibernéticos no Código Penal. O texto prevê, por exemplo, pena de reclusão de seis meses a dois anos e multa para quem obtiver segredos comerciais e industriais ou conteúdos privados […]
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou a proibição de espetáculo ou programa impróprio para menores em locais públicos e nos veículos de transporte coletivo. O texto aprovado é um substitutivo acatado anteriormente pela Comissão de Educação e Cultura ao Projeto de Lei 2081/03, do deputado João Campos (PSDB-GO). O substitutivo […]
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou as atividades do Escritório Central de Arrecadação (Ecad) foi encerrada nesta quinta-feira (26/4), com a aprovação do relatório que pede o indiciamento de 15 pessoas e a elaboração de dois projetos de lei. Na Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura, formada por políticos e artistas, […]
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados vai promover audiência pública, no próximo dia 10 de maio, para debater a atual situação da TV Cultura de São Paulo. O tema da reunião será a parceria da emissora com empresas privadas para a produção e veiculação de conteúdo. Participam da reunião: Paulo […]
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara do Deputados aprovou nesta terça-feira (17/4) projeto que institui o Prêmio José Mindlin de Promoção da Leitura. A homenagem será concedida pela Casa às assembleias legislativas e câmaras de vereadores que coletarem mais livros destinados às escolas e bibliotecas públicas de sua jurisdição. A […]
