Governo Federal atualiza valores da Condecine

O ajuste foi relativo à Condecine incidente sobre veiculação, produção, licenciamento e distribuição de obras cinematográficas com fins comerciais (Condecine Título), bem como à Condecine Teles.

Mais catálogo, por favor

Cobrança de tributo da Ancine está dificultando o crescimento do catálogo de vídeos on demand no Brasil. Empresas estão buscando uma solução em conjunto com a própria agência.

Ancine tira dúvidas sobre documentações em evento

A Agência Nacional do Cinema (Ancine) vai promover, em São Paulo, evento que discute a atualização de cadastro de produtoras, classificação de espaço qualificado e de produção independente e requerimento de Certificado de Produto Brasileiro (CPB). O I Seminário de Registro de Obras Brasileiras é destinado a produtores, executivos das áreas de distribuição/exibição e profissionais de Direito que […]

Nova Condecine já arrecadou R$ 819 milhões

Graças às mudanças nas regras, em virtude da Lei do Serviço de Acesso Condicionado (SeAC), a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine) já arrecadou R$ 819 milhões neste ano. As informações são da Agência Nacional de Cinema (Ancine). Do montante arrrecadado, R$ 400 milhões foram incorporados ao Fundo Setorial do Audiovisual para execução de projetos […]

Programadoras de TV enviaram mais de R$ 1 bilhão ao exterior em 2011

Em 2011, as programadoras internacionais de TV por assinatura remeteram ao exterior pelo menos R$ 1,083 bilhão, de acordo com dados da Agência Nacional do Cinema (Ancine), divulgados pelo site Tela Viva. A conta é feita com base no recolhimento que as empresas fazem referente ao Artigo 39 da Medida Provisória 2.228/2001. Por esse artigo, […]

Ancine disponibiliza guia de recolhimento da Condecine

Está disponível na página da Ancine o link para emissão da Guia de Recolhimento da União – GRU da CONDECINE devida pelos prestadores de serviços de telecomunicações. A nova contribuição, regulamentada em dezembro de 2011, deverá ser recolhida anualmente, até o dia 31 de março, para os serviços licenciados até o dia 31 de dezembro […]

Novas regras para registro de obra publicitária

Após passar por Consulta Pública em julho e agosto de 2011, a Agência Nacional do Cinema (Ancine) publicou, no dia 21 de dezembro, a Instrução Normativa 95, que dispõe sobre o registro de obra audiovisual publicitária e revoga as INs 6, 21 e 33. O novo texto atualiza e aprimora os procedimentos de registro de […]

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