A Secretaria de Cultura do Distrito Federal promove, neste sábado (24/11), das 9h às 19h, e domingo (25), das 9h às 12h, no Auditório da Câmara Legislativa, a consulta pública “Cultura —Direito Social Básico”. O objetivo é ouvir representantes da sociedade civil sobre temas essenciais visando à elaboração de uma política cultural para o DF: […]
Até o dia 3 de outubro, a Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult/BA) realiza consultas públicas para ouvir a sociedade, em especial a comunidade cultural, sobre os novos editais e chamadas públicas lançados neste ano. Os objetivos das consultas são democratizar o processo de formulação e implementação das políticas públicas de cultura no […]
A Agência Nacional do Cinema (Ancine) colocou nesta segunda-feira (18/6) em Consulta Pública a minuta da Instrução Normativa que estabelece o procedimento administrativo para aplicação de penalidades por infrações cometidas nas atividades cinematográfica, videofonográfica e de comunicação audiovisual de acesso condicionado. De acordo com a Ancine, a publicação de uma nova IN decorre da necessidade de […]
As Instruções Normativas 25 e 26 da Agência Nacional de Cinema, em Consulta Pública até o dia 18 de junho, serão objeto de audiências públicas nesta semana em São Paulo (13/6) e no Rio de Janeiro (15/6). A revisão da IN 25 busca estabelecer os procedimentos administrativos necessários para proceder a classificação das obras audiovisuais […]
A Agência Nacional do Cinema (Ancine) publicou nesta segunda-feira (21/5) os editais das chamadas públicas de quatro linhas de ação do Fundo Setorial do Audiovisual, dedicadas a operações de investimento em projetos de produção e distribuição de longas-metragens e produção de séries de televisão. As inscrições, no entanto, só estão abertas para uma das modalidades […]
A Agência Nacional do Cinema (Ancine) colocou em consulta pública, até 21 de maio, uma proposta de alteração da Instrução Normativa 22. A finalidade é simplificar e tornar mais ágeis os procedimentos de análise de projetos. O texto elimina, por exemplo, a exigência de envio, no momento da apresentação do projeto à agência, de uma […]
A Agência Nacional de Cinema (Ancine) abriu consulta pública da minuta de Instrução Normativa que dispõe sobre os procedimentos para a apresentação e análise das prestações de contas dos recursos públicos aplicados em projetos de competência da agência. A proposta consolida normas já vigentes, hoje dispersas em sete outras Instruções Normativas. As regras se aplicam […]
A Agência Nacional do Cinema (Ancine) abriu Consulta Pública sobre a regulamentação de dispositivos da Medida Provisória nº2.228-1, de 2001, que tratam do sistema de controle de receitas de bilheteria. Agentes do mercado audiovisual e interessados em geral podem participar, até 22 de fevereiro A implantação do Sistema de Controle de Bilheteria é um dos […]
