Consulta sobre Plano Nacional de Música é reaberta
A ideia é que as pessoas comentem sugiram ações que contribuam para realizações das metas, elaboradas à luz do Plano Nacional de Cultura.
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Ancine abre nova consulta pública
Consulta é sobre a minuta de Instrução Normativa que estabelece critérios para a classificação de nível de empresa produtora brasileira independente, para fins de captação de recursos por meio de fomento indireto.
Ancine abre consulta pública sobre Agenda Regulatória 2015-2016
O documento abrange um conjunto de temas estratégicos e prioritários para o biênio, incluindo propostas para o fortalecimento das ações de regulação, fomento e fiscalização do setor audiovisual.
Lei da TV paga em consulta pública
As mudanças propostas alteram artigos que dispõem, entre outros aspectos, sobre a classificação dos canais de programação e o cumprimento das obrigações relativas ao conteúdo brasileiro.
Aberta consulta pública sobre Plano Nacional de Música
O plano expõe as diretrizes e linhas de ações definidas e acordadas na Câmara Setorial de Música em 2005, com uma reordenação do setor em nível nacional.
Nova consulta pública da Ancine
Consulta aberta até 29 de novembro é da resolução sobre instituição e funcionamento de câmaras técnicas.
Ancine instala sua primeira câmara técnica
O objetivo é aferir diagnósticos e discutir possíveis soluções para problemas e situações identificados no processo de digitalização e na distribuição de filmes
Acessibilidade de conteúdo audiovisual em consulta pública
Ancine abriu Consulta Pública da minuta de Instrução Normativa que irá dispor sobre normas e critérios de acessibilidade a serem observados por projetos audiovisuais.
Ancine abre consulta pública sobre digitalização dos cinemas
Consulta discute processo de digitalização das salas de cinema pelo Brasil e busca pontos de vista de empresários da produção, distribuição e exibição cinematográfica.
SP lança consulta sobre Conselho Municipal de Cultura
Após o período da consulta pública, as contribuições serão analisadas e poderão ser incorporadas ao texto final do projeto de lei, que será encaminhado à Câmara Municipal de São Paulo para uma nova série de debates públicos.
Diversidade ou reserva de mercado?
Uma das questões mais importantes na discussão sobre diversidade cultural é garantir o equilíbrio entre os direitos e liberdades culturais, de um lado, e a promoção da produção cultural local, por outro. Em miúdos, estamos falando da tensão conceitual e política entre preservação da identidade e promoção da diversidade. Durante a construção da convenção da […]
Consulta sobre plano de metas para o audiovisual vai até sábado (22/12)
Agentes do mercado e cidadãos têm até o próximo sábado (22/12) contribuir com o Plano de Diretrizes e Metas para o Audiovisual, por meio de consulta pública aberta há quatro meses. Aprovado no início de agosto pelo Conselho Superior do Cinema, o documento funcionará como guia das ações do poder público para o setor audiovisual […]